COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
19 mai. 2026 14:09 às 16:24
Sobre o Evento
A Comissão de Segurança Pública debateu a convocação de autoridades para esclarecimentos, a tramitação de projetos sobre o sistema prisional e o papel das forças de segurança nacional. O colegiado também apreciou pautas voltadas à modernização da legislação penal e à valorização dos profissionais da segurança pública.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82091Total: 88 discursos
#82
Sargento Fahur
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a aprovação de projeto que confere legitimidade recursal à autoridade policial para recorrer de decisões judiciais que indeferem medidas cautelares no inquérito, propondo ajuste no Código de Processo Penal para garantir coerência sistêmica.
19 de mai, 15:46
