COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

A Deputada abriu o seminário da Comissão de Legislação Participativa (CLP) sobre o tema "Uma Nova Economia", destacando a importância da participação popular e da transparência. O evento foi organizado a partir de um requerimento de autoria da deputada Talíria Petrone. Durante a sessão, foram apresentados convidados especialistas de diversas áreas para debater o tema, sendo ressaltada a ocorrência simultânea de outras atividades legislativas, incluindo debates sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1.

A representante da Plataforma CIPÓ discute a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento econômico. Aponta dados globais sobre concentração de riqueza e desigualdade, enfatizando que as falhas estruturais do sistema atual, incluindo a crise climática e a insegurança alimentar, exigem políticas públicas e marcos regulatórios alinhados a um desenvolvimento justo, sustentável e soberano.

A Deputada agradece a contribuição de Maiara Folly e convida Pedro Rossi, vice-presidente do Fundo Global por uma Nova Economia, para realizar sua saudação.

O Global Fund for a New Economy (GFNE) discute a necessidade de um novo paradigma econômico, superando o neoliberalismo, para enfrentar desafios como a crise climática, o aumento das desigualdades e o enfraquecimento das democracias. Defende a mobilização de recursos para construir uma economia mais sólida e legítima, que gere ganhos materiais reais para a sociedade, evitando o avanço de movimentos autoritários. Ressalta que a economia deve ser debatida de forma transversal, envolvendo diferentes setores da sociedade, e destaca a necessidade de propostas ousadas, diferentes das estratégias das décadas anteriores, focadas em renda, custo de vida e condições de trabalho.

A Deputada agradece a presença do Dr. Pedro Rossi, representante do Fundo Global por uma Nova Economia, e concede a palavra ao Sr. Marco Antonio Martins da Rocha, integrante do Transforma Unicamp, para que realize sua saudação.

O Transforma Unicamp defende a criação de um projeto político coletivo e inclusivo, construído pela sociedade civil, para mover o campo progressista para além da gestão de crises. O objetivo é estabelecer um espaço de diálogo, reflexão e propostas que recupere a capacidade da política de encantar a sociedade, mobilizando movimentos sociais e especialistas em torno de um novo horizonte para o país.

A Deputada saúda representante da universidade, destacando sua atuação no desenvolvimento industrial, tecnológico e na destinação de recursos para a educação.

O Representante da Universidade Federal da Bahia-UFBA defende a necessidade de repensar os fundamentos da economia diante de transformações profundas na sociedade e nos desafios de sobrevivência da espécie e do planeta, enfatizando a importância do debate sobre sustentabilidade e a relação com o meio ambiente.

A Deputada introduz o coordenador nacional do movimento Vida Além do Trabalho para discutir a temática de jornadas laborais.

O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) critica modelos econômicos baseados no extrativismo, uberização e pejotização, destacando seus impactos negativos na saúde, meio ambiente, cultura e relações sociais. Defende a valorização de saberes tradicionais e a busca por alternativas econômicas que superem a desigualdade e promovam o bem-estar social.

A Deputada cita Maria Conceição Tavares para criticar a falta de justiça social na economia global e abre seminário. Em seguida, anuncia sua ida ao Colégio de Líderes para defender projetos da bancada feminina, incluindo a Política Nacional de Deslocados Ambientais e Climáticos.

A Plataforma CIPÓ introduz o debate sobre desenvolvimento, trabalho e macroeconomia, focando no papel do Estado na promoção de uma nova economia, distribuição de renda e ajuste macroeconômico.

O Transforma Unicamp defende um novo conceito de desenvolvimento econômico que integre responsabilidade ecológica, geração de emprego e renda, combate às desigualdades e respeito à diversidade cultural e social do país.

O Deputado assume a coordenação da reunião, expressando satisfação em reencontrar um ex-representante da Petrobras, atualmente professor da Universidade Federal da Bahia.

O Representante da Universidade Federal da Bahia-UFBA analisa as transições globais demográficas, industriais e tecnológicas, enfatizando que o desenvolvimento nacional exige escolhas políticas ativas, especialmente no combate à desigualdade e na proteção dos trabalhadores diante de novas dinâmicas econômicas.

O Deputado critica um projeto de lei que propõe o fim da jornada 6x1, apontando que a proposta é ineficaz por prever um prazo de dez anos para entrar em vigor e incluir condições de avaliação que inviabilizam a medida. Ele defende a implementação da jornada 5x2, com dois dias de descanso consecutivos e sem redução salarial, como uma alternativa necessária e alinhada com as novas demandas trabalhistas globais.

O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) defende a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias de trabalho e 3 de folga, com transporte gratuito. O movimento critica a precarização do trabalho, a pejotização e a uberização, argumentando que a atual estrutura econômica ignora os direitos trabalhistas e o bem-estar social, defendendo uma nova perspectiva econômica focada em dignidade humana e sustentabilidade.

O Deputado conduz os trabalhos da mesa, passando a palavra ao palestrante Pedro Rossi. Durante a fala, aproveita para orientar o público sobre como encaminhar perguntas e registra a presença do Vereador Douglas, do município de Campina das Missões (RS), que se encontra em Brasília para participar da Marcha dos Prefeitos.

O Global Fund for a New Economy (GFNE) defende a necessidade de um novo modelo econômico voltado ao futuro, focado na capacidade de acesso a bens e serviços e na reorganização do mercado de trabalho frente à tecnologia. Critica o atual tripé macroeconômico brasileiro, apontando-o como falho devido às altas taxas de juros e volatilidade cambial, e advoga por um novo regime fiscal que possibilite investimentos estruturais e ecológicos.

O deputado organiza a ordem de fala dos presentes em um evento, solicitando que os participantes se posicionem adequadamente para o uso do microfone.

O INESC defende a necessidade de superar estruturas patriarcais e racistas na economia, propondo a inclusão de grupos sub-representados e a centralidade dos cuidados com a vida e a natureza como pilares de um novo modelo econômico.

O Deputado fez uma saudação de agradecimento em tom breve e informal.

A Liderança do PT defende a construção de um novo modelo econômico para o Brasil, fundamentado na transição ecológica e no aproveitamento das potencialidades dos biomas nacionais, destacando que o padrão de emissões brasileiro está mais ligado ao uso da terra do que à matriz energética.

O Deputado defende a ampliação da democracia direta e da participação popular como pilares essenciais para garantir transparência, justiça tributária e o sucesso da transição para uma nova economia sustentável, criticando o atual modelo de representação política e a gestão orçamentária.

O Transforma Unicamp discute a transição do capitalismo, marcada por crises ambientais e mudanças tecnológicas, propondo uma reinvenção da trajetória de desenvolvimento econômico brasileiro, inspirada no modelo desenvolvimentista histórico para enfrentar os desafios atuais da ordem internacional.

O representante da Universidade Federal da Bahia-UFBA aborda a transformação estrutural da economia brasileira, destacando a transição de um modelo de industrialização baseada no projeto nacional, típico do período Vargas, para um modelo primário exportador com dominância da burguesia de serviços. O palestrante analisa o cenário geopolítico atual, marcado pela disputa entre China e Estados Unidos e pela ameaça aos regimes democráticos. Discute, ainda, a financeirização da economia global, na qual o capital financeiro, descolado da produção física, passou a comandar o investimento produtivo, citando dificuldades históricas como a tentativa de redução da taxa de juros em 2011. Por fim, avalia a política de cuidados como atividade fundamental de manutenção da vida econômica, embora sem capacidade de gerar nova acumulação, e alerta sobre a necessidade de focar no salário real para enfrentar a inflação decorrente de conflitos internacionais.

O deputado proferiu saudações durante o uso da palavra.

O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) encerra sua participação no debate cedendo a palavra ao próximo orador.

O Deputado encerra sua participação cedendo a palavra ao Pedro Rossi.

O representante do Global Fund for a New Economy (GFNE) reflete sobre a crise do período da globalização e a posição desvantajosa da América Latina e África em comparação com a Ásia, que priorizou o desenvolvimento produtivo. Defende a necessidade de um plano de desenvolvimento nacional que articule a questão ecológica e a democracia direta, citando exemplos de mobilização social na Colômbia. Critica a agenda neoliberal e o uso de pautas morais para ocultar medidas econômicas, argumentando que o Brasil possui recursos suficientes, mas sofre com problemas graves de distribuição e ineficiência na gestão pública, necessitando de uma reorganização desses recursos.

O Deputado encerra uma sessão de debates e convida os presentes para um intervalo e registro fotográfico.

A Plataforma CIPÓ mediou um seminário sobre transformação ecológica, inovação verde e cooperação internacional, apresentando convidados de órgãos governamentais e de pesquisa para debater a nova economia e o futuro do Brasil.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social detalhou a elaboração dos pilares de um projeto de nação, com foco em justiça tributária, fortalecimento da governança política e estratégica, revisão das emendas parlamentares e investimentos em transporte público e mobilidade urbana para o desenvolvimento regional.

O Deputado defende um projeto de desenvolvimento nacional focado em justiça social, sustentabilidade e soberania, criticando a desigualdade, a precarização das relações de trabalho e medidas que fragilizam a fiscalização ambiental.

A Plataforma CIPÓ defende que a política externa deve integrar uma estratégia de desenvolvimento econômico nacional, focando na agregação de valor às exportações, na promoção da industrialização verde com transferência de tecnologia e no fortalecimento da cooperação regional, especialmente por meio de compras públicas sustentáveis.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende a necessidade de repensar a economia, o modelo de financiamento e as estratégias de desenvolvimento para enfrentar crises globais. Enfatiza a importância de inovações financeiras, reformas estruturais sustentáveis e o fortalecimento do papel do Estado na gestão de recursos, utilizando exemplos internacionais para buscar soluções aplicáveis ao cenário brasileiro.

A Plataforma CIPÓ, na mediação de uma reunião, solicita a concisão dos participantes nas apresentações devido a restrições de tempo para o encerramento do evento.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) defende transformações estruturais para o desenvolvimento sustentável, enfatizando a necessidade de um grande volume de investimentos coordenados, descarbonização com autonomia tecnológica e desconcentração produtiva regional, além de destacar a importância da pesquisa científica e da participação social na governança.

A Plataforma CIPÓ contribuiu com observações para o aprimoramento de um documento técnico, sendo em seguida introduzido o debate sobre as evoluções do mercado de carbono no âmbito internacional e brasileiro.

O Ministério da Fazenda detalhou a implementação do Plano de Transformação Ecológica e do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). O foco principal reside na estruturação de um mercado regulado de carbono, visando maior transparência e integridade em comparação ao mercado voluntário, com o Brasil assumindo papel estratégico na liderança de uma coalizão internacional para a regulação do setor.

A Plataforma CIPÓ conduz os trabalhos de um evento, agradecendo aos participantes e introduzindo o debate sobre a transição energética para longe dos combustíveis fósseis, com ênfase no papel da Petrobras e nos preparativos para a COP30.

O Observatório do Clima defende a transição energética e o abandono progressivo de combustíveis fósseis, destacando o potencial ambiental do Brasil e a necessidade de políticas públicas consistentes para o setor, especialmente visando a COP30.

A Plataforma CIPÓ apresenta a última painelista do evento, representante do Inesc.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) critica a política de transformação ecológica do governo federal, argumentando que os mecanismos atuais, como a taxonomia sustentável e o uso de recursos do petróleo, favorecem setores da velha economia em vez de promover uma transição real. A entidade aponta a drenagem de recursos públicos, a falta de governança sobre subsídios e as limitações impostas pelo arcabouço fiscal como entraves para o financiamento da sociobioeconomia e o enfrentamento de desafios climáticos.

A Plataforma CIPÓ encerrou um seminário sobre financiamento climático, agradeceu a Comissão de Legislação Participativa e destacou o início de um projeto para criar um banco de propostas visando uma nova economia, em diálogo com organizações da sociedade civil e voltado aos tomadores de decisão.