COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes

19 mai. 2026 15:17 às 15:49

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou diversos projetos de lei voltados à inclusão social, tecnológica e de mercado de trabalho para pessoas com deficiência e neurodivergentes. O colegiado também deliberou sobre a realização de audiências públicas para debater temas críticos como a regulação de medicamentos de alto custo e a assistência em saúde e transporte.

Status
Concluído
ID: 82147Total: 19 discursos
#10
Resumo Inteligente

O Deputado discute o PLP 20/2026, de autoria da deputada Chris Tonietto, que altera a Lei Complementar 214/2025. A proposta visa eliminar limites de assentos para automóveis citados no artigo 149 e estender a redução de alíquotas para equipamentos de adaptação veicular voltados a pessoas com deficiência física. O relatório da matéria foi apresentado pela deputada Silvia Cristina e a leitura do parecer foi delegada ao deputado Rodrigo Rollemberg.

19 de mai, 15:39