PLP 20/2026

20 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.

20 de mai, 12:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de mai, 09:03CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Rodrigo Rollemberg.

13 de mai, 19:20CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

13 de mai, 19:19CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

28 de abr, 19:40CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

23 de abr, 15:54CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de abr, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duarte Jr., deixou de ser membro da Comissão

30 de mar, 12:38CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

26 de mar, 16:52CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

25 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

18 de mar, 13:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

09 de fev, 22:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 20/2026 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prever que não se aplicará limite de assentos aos automóveis de que trata o art. 149 e que a redução de alíquotas prevista no caput se estenderá aos equipamentos destinados às adaptações necessárias às pessoas com deficiência física".