
Rodrigo RollembergPSBRelator do projeto
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
O relator explicou o mérito da proposta e apresentou voto favorável à sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar · PLP 20/2026
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prever que não se aplicará limite de assentos aos automóveis de que trata o art. 149 e que a redução de alíquotas prevista no caput se estenderá aos equipamentos destinados às adaptações necessárias às pessoas com deficiência física.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 20/05/2026 e aguarda a escolha de um relator. A proposta já foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em 19/05/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve definir um relator para analisar os impactos financeiros da medida.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Rodrigo RollembergPSBRelator do projeto
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
O relator explicou o mérito da proposta e apresentou voto favorável à sua aprovação.
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Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
O deputado anuncia o projeto na pauta, descreve seu conteúdo e passa a palavra para a leitura do relatório.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CFT
Recebimento
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de mai · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mai · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Rodrigo Rollemberg.
13 de mai · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
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