COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes

19 mai. 2026 15:17 às 15:49

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou diversos projetos de lei voltados à inclusão social, tecnológica e de mercado de trabalho para pessoas com deficiência e neurodivergentes. O colegiado também deliberou sobre a realização de audiências públicas para debater temas críticos como a regulação de medicamentos de alto custo e a assistência em saúde e transporte.

Status
Concluído
ID: 82147Total: 19 discursos
#15
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação do Projeto de Lei nº 113/2026, que trata da oferta de serviços de habilitação e reabilitação em saúde para pessoas com transtorno do neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme o substitutivo apresentado.

19 de mai, 15:45