SUBCOMISSÃO ESPECIAL EXPLORAÇÃO MINERAIS CRÍTICOS (CPOVOS/SUBTRAMZ)

A Deputada critica projetos de exploração mineral e terras raras por falta de consulta às populações indígenas e quilombolas, danos ambientais e ausência de critérios, defendendo os direitos desses povos e a soberania do país.

O Comitê GT Mineração manifesta preocupação com a tramitação célere e sem debate social do projeto de lei sobre minerais críticos no Senado, defendendo a inclusão de salvaguardas, a participação efetiva de comunidades impactadas na governança e o fortalecimento do diálogo democrático em oposição à urgência legislativa.

A Deputada defende a soberania nacional e a importância de processos de consulta e planejamento estratégico diante de projetos com grandes impactos, criticando a ampliação excessiva da proposta legislativa em debate.

O Greenpeace alerta sobre a tramitação de projetos de mineração no Senado, destacando riscos de apensamento de propostas prejudiciais a territórios indígenas. Defende a necessidade de salvaguardas, consulta prévia a comunidades tradicionais e questiona o financiamento público de empresas estrangeiras de mineração, apontando uma falha na soberania nacional.

A Deputada discute estratégias políticas e narrativas para o enfrentamento de projetos legislativos prejudiciais ao meio ambiente, destacando a importância da mobilização social, articulação no Senado e o acompanhamento dos impactos da exploração de terras raras com apoio acadêmico.

O WWF Brasil critica a mineração em terras indígenas, apontando violações de direitos humanos, contaminação ambiental e destruição de patrimônio cultural, além de contestar a narrativa de que a mineração beneficia comunidades indígenas em países como Austrália, Estados Unidos e Canadá.

A Deputada organiza a participação de representantes do Observatório do Clima e do Instituto Federal de Minas Gerais em uma reunião.

O Reservatório do Clima critica a mineração e o uso inadequado do Fundo Clima, defendendo salvaguardas ambientais, o respeito à consulta prévia de povos indígenas e a destinação de recursos a comunidades vulneráveis em vez de grandes empreendimentos.

A Deputada propõe a criação de uma comitiva internacional para dialogar com empresas financiadoras de grandes impactos ambientais, visando preparar painéis para as próximas COPs sobre clima e desertificação.

A APIB expressa preocupação com o sucateamento de órgãos estatais responsáveis pela fiscalização, como IBAMA e FUNAI, questionando a capacidade institucional do Estado brasileiro para monitorar a expansão mineral e aplicar o ordenamento jurídico de forma eficaz.

A Deputada alerta sobre a judicialização decorrente do descumprimento de metas ambientais no projeto das terras raras, destacando o debate estratégico realizado em Poços de Caldas.

O participante propõe a criação de um centro de inteligência e estudos para monitorar impactos ambientais, sociais e sanitários da extração de terras raras na região do planalto vulcânico, que engloba municípios de Minas Gerais e São Paulo, destacando a necessidade de pesquisas independentes e autonomia científica frente à proximidade de minerações com áreas urbanas.

A Deputada defende a criação de centros tecnológicos com pesquisa independente para monitoramento de riscos, criticando a influência de empresas no setor e a falta de transparência em áreas de mineração, destacando os impactos negativos sobre comunidades, mulheres e o meio ambiente.

O FNDC defende a democratização da comunicação alinhada aos direitos humanos e discute o impacto da mineração em terras raras e a exploração de territórios tradicionais, alertando para a destruição ambiental e social em nome de projetos de tecnologia e habitação.

A Deputada organiza os trabalhos de uma audiência e debate estratégias para a proteção dos direitos dos povos indígenas.

A Secretária Executiva FP Indígena alerta sobre os impactos negativos de grandes empreendimentos de mineração e infraestrutura em territórios tradicionais, destacando o aumento da violência sexual contra mulheres e crianças, a gravidez precoce e a mortalidade materna.

A Deputada destaca a necessidade de debater a exploração infantil associada a grandes obras, ressaltando a importância de sensibilizar o legislativo com dados sobre o tema.

O MAM critica a atual política mineral do governo, apontando a falta de transparência, o esvaziamento de órgãos de fiscalização e o não funcionamento de conselhos participativos. Defende a revisão de minerais estratégicos, o fortalecimento de instituições públicas de pesquisa e critica a dependência do modelo exportador.

Representante de movimento social critica a atual política mineral do governo federal, denunciando a falta de participação popular e a ineficácia dos conselhos de política mineral. Defende a revisão da lista de minerais estratégicos, o fortalecimento das agências de fiscalização e critica o modelo exportador que precariza o desenvolvimento nacional e perpetua impactos socioambientais.

A Representante ISA manifestou preocupação com a tramitação de projetos sobre mineração em terras indígenas e minerais críticos no Senado, defendendo a realização de audiências públicas, a proteção de territórios e a análise crítica das políticas setoriais.

A Deputada discute os impactos da mineração e exploração de minerais críticos, propondo ações como a realização de audiências em territórios atingidos, campanhas de conscientização e a criação de um comitê independente de monitoramento tecnológico com dados científicos.