Debate sobre o Fungetur aponta urgência na desburocratização do acesso ao crédito

A Diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo apresentou o Fundo Geral de Turismo (FUNGETUR), destacando seu funcionamento, condições de crédito para o setor e iniciativas de fomento como o programa Brasil Mais Crédito para o Turismo e ações voltadas a microempreendedores.

A Diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo - Ministério do Turismo explica que os recursos atuais do Fungetur são insuficientes para a demanda do setor, que estima necessidades de 4 bilhões de reais para 2026. Ressalta que o volume de investimentos privados em hotelaria, parques e cruzeiros é muito superior à capacidade de oferta do fundo. Defende a criação de um fundo garantidor e aponta a necessidade de articulação com o centro de governo e o Ministério da Fazenda para buscar novas fontes de financiamento, citando discussões sobre recursos do Fnac e de apostas esportivas.

A Diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo - Ministério do Turismo aborda a criação de um novo programa de crédito voltado ao setor, destacando a democratização e a inclusão como diretrizes da atual gestão. O programa, alinhado à marca de proximidade do Governo, oferece garantias para reduzir o risco das operações financeiras e foca no crédito orientado. O agente financeiro atuará como parceiro direto do microempreendedor, auxiliando desde a estruturação do plano de negócios até o acompanhamento do uso dos recursos para assegurar o alcance dos objetivos propostos.

A Diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo - Ministério do Turismo explica que o orçamento do Fungetur é totalmente empenhado anualmente, mas a execução total depende da agilidade dos agentes financeiros. Ressalta que, devido ao sucesso na divulgação de programas como o MTUR Itinerante, a demanda cresceu significativamente, tornando o recurso escasso diante das necessidades do setor, que demandaria bilhões em investimentos. Por fim, sugere a articulação entre diferentes fundos constitucionais para ampliar o atendimento aos empresários do turismo.

A Diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo explica que a concessão de recursos do Fungetur ocorre por adesão, após a publicação de editais. Destaca o trabalho de divulgação e busca ativa junto a instituições financeiras, mencionando que a participação de alguns bancos privados é limitada devido a custos operacionais que elevaram as taxas de juros. Informa que o programa alcançou sua maior cobertura territorial, ampliando de 18 para 30 agentes financeiros, e que, pela primeira vez, todos os estados brasileiros podem pleitear os recursos, recomendando que os interessados busquem as melhores condições entre os agentes disponíveis.

A Diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo - Ministério do Turismo discute o credenciamento de instituições financeiras no setor. Destaca que a Caixa Econômica está credenciada, enquanto o Banco do Brasil não aderiu, e enfatiza o papel de agências de fomento, bancos de desenvolvimento e cooperativas de crédito. Ressalta que as cooperativas possuem maior capilaridade no interior e melhor acompanhamento do fluxo de caixa, resultando em menor inadimplência. Observa ainda a diversificação dos agentes financeiros, incluindo bancos privados segmentados, atendendo a diversos públicos, inclusive no setor de transporte turístico.

A Diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo - Ministério do Turismo explica que não há padronização de exigências para a concessão de crédito, pois o risco das operações é assumido pelos agentes financeiros credenciados. Ressalta que o Ministério exige apenas o cadastro no Cadastur, cabendo a cada instituição financeira definir critérios próprios de análise e documentação. O órgão reforça que atua na disponibilização de recursos, não participando da articulação negocial, e utiliza o canal Fala.BR e o controle social para monitorar eventuais irregularidades no processo.