COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

20 mai. 2026 10:52 às 11:22

Sobre o Evento

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou sua 12ª Reunião Deliberativa Extraordinária para analisar propostas sobre saneamento, proteção da fauna, segurança no transporte e habitação social. Os parlamentares deliberaram sobre projetos relevantes, incluindo o fim da tarifa mínima de água e a priorização de mães de pessoas com deficiência em programas habitacionais.

Status
Concluído
ID: 82108Total: 13 discursos
#4
Resumo Inteligente

O Deputado critica duramente a precariedade no abastecimento de água em Sergipe após a privatização do serviço de saneamento. Aponta que a promessa de melhorias não se concretizou e que a tarifa mínima cobrada sobre o consumo é injusta, pois penaliza a população que não recebe o serviço adequadamente. Defende a proibição da cobrança de tarifa mínima, propondo que o pagamento seja feito apenas pelo volume efetivamente consumido, modelo já adotado em outros estados. Parabeniza a relatoria e a articulação na Comissão de Desenvolvimento Urbano para avançar com essa proposta legislativa.

20 de mai, 11:08