COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do MME esclarece a dinâmica de preços e tributação de combustíveis no Brasil. Explica a distinção entre o refino nacional e o importado, a estrutura de custos de agentes verticalizados e não verticalizados, e a lógica das medidas de subvenção adotadas frente à volatilidade do preço do petróleo tipo Brent. Destaca que tributar a exportação de petróleo não afetaria diretamente o preço do combustível nacional, dado o impacto restrito ao petróleo utilizado internamente, e menciona o papel das participações governamentais na arrecadação dos estados.