COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP) critica a desverticalização da Petrobras e o Termo de Cessação de Conduta (TCC) de 2019, que resultou na venda de refinarias. Argumenta que a venda desses ativos, como a Refinaria de Manaus, para o Grupo Atem, transformou competidores em monopólios privados que, em vez de refinar, operam como plataformas de importação. Aponta que essa política contribuiu para o aumento dos preços dos combustíveis na Região Norte e na Bahia, além de criticar a paralisação dos investimentos em refino decorrente de decisões estratégicas equivocadas.