COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP) destaca a inexistência de risco de desabastecimento no Brasil, ressaltando o monitoramento contínuo pelo Ministério de Minas e Energia. Critica a política anterior imposta pelo CADE para a venda de refinarias, argumentando que a tentativa de privatização não atraiu capital privado e resultou em maior concentração de mercado e vulnerabilidade. Defende que o setor energético deve ser tratado como questão de segurança nacional, não apenas como uma mercadoria sujeita à liberalização.