COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Projetos de modernização tecnológica e compras inovadoras avançam na Câmara
Sobre o Evento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação avançou na análise de projetos voltados à desburocratização, à integração universidade-indústria e ao fomento tecnológico regional. Os parlamentares discutiram propostas para modernizar assinaturas eletrônicas, garantir a interoperabilidade em pagamentos por aproximação e incentivar compras públicas inovadoras.
O Deputado apresenta relatório favorável ao Projeto de Lei nº 7.056/2025, que visa estabelecer obrigações para a contratação de soluções inovadoras voltadas a problemas públicos na região Norte do país. O parlamentar argumenta que a proposta corrige a assimetria na execução de compras públicas de inovação, fomentando o desenvolvimento tecnológico local e mitigando desigualdades regionais sem gerar custos adicionais ou ferir a competitividade. O voto sugere a aprovação do projeto com três emendas supressivas para evitar questões de injuridicidade.
