CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
O evento reuniu parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil para debater estratégias de financiamento climático no Brasil. Os participantes discutiram a necessidade de integrar políticas ambientais ao orçamento público, fortalecer o Fundo Clima e implementar mecanismos de 'orçamento verde' para promover resiliência e justiça climática.
Procuradora do Ministério Público de Contas de SP
A Procuradora do Ministério Público de Contas de SP defende uma nova hermenêutica orçamentária para o financiamento climático, priorizando a prevenção sobre a reação a tragédias. Propõe o reconhecimento do risco ambiental como passivo atuarial na LDO, a vedação absoluta de contingenciamento de fundos ambientais e a responsabilização de gestores por improbidade em casos de emergência fabricada.
