COMISSÃO EXTERNA SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL

O Deputado preside uma reunião extraordinária de comissão externa dedicada ao combate à violência sexual infantojuvenil. Na ocasião, substitui o presidente da comissão, Fernando Rodolfo, por motivo de saúde. É recebido o convidado Tim Ballard, ex-agente de segurança norte-americano reconhecido internacionalmente pela atuação no enfrentamento ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de menores. O parlamentar reforça o compromisso da comissão em visitar diversas regiões do Brasil para tratar do tema, visando o fortalecimento da cooperação internacional e a proteção integral de crianças e adolescentes.

O Ex-Agente Especial - Fundador - Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security) - Tim Ballard Foundation denuncia o crescimento global do tráfico humano e a exploração infantil, destacando atuações de resgate em diversos países, incluindo operações na Amazônia brasileira para combater a exploração de menores vulneráveis sem assistência básica.

O Ex-Agente Especial - Fundador - Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security) - Tim Ballard Foundation defende a necessidade de investimentos em serviços de proteção à criança, a liberação de operações policiais infiltradas no Brasil para combater o tráfico humano, e critica projetos de lei que poderiam proteger práticas de abuso sob o pretexto cultural.

O Deputado realiza cumprimentos e registra a presença de parlamentares e autoridades durante uma sessão, mencionando especificamente a Deputada Silvia Waiãpi, a Dra. Joenilda Lenzi e o Deputado Sargento Fahur.

O Ex-Agente Especial - Fundador - Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security) - Tim Ballard Foundation relatou o resgate de uma jovem brasileira vítima de abuso prolongado, destacando o impacto de sua atuação e da obra cinematográfica Sound of Freedom no reconhecimento de seu trabalho.

O Deputado solicita a palavra da Deputada Silvia Waiãpi para que ela faça uma intervenção, esclarecendo que haverá outras oportunidades de fala para a parlamentar ao longo da sessão.

A Deputada denuncia a grave realidade do abuso sexual infantil, especialmente na região amazônica, criticando a negligência do Estado e a falta de suporte aos conselhos tutelares. Ela relata casos de violência, repudia justificativas culturais para tais crimes e defende ações concretas de proteção e punição, destacando a importância da subcomissão no enfrentamento a essa violência.

O deputado aborda a relevância do filme Sound of Freedom ao destacar a gravidade do tráfico de pessoas e exploração infantil.

O Ex-Agente Especial - Fundador - Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security) - Tim Ballard Foundation manifesta agradecimento pela oportunidade de fala, declara seu conhecimento limitado da língua portuguesa e profere mensagens de fé e coragem.

O Deputado cede a palavra a outros parlamentares e convidados para participarem da sessão.

O Deputado discute o enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de crianças, destacando a necessidade de combate a crimes hediondos contra a infância. Ele enfatiza sua trajetória na Polícia Militar do Paraná e reitera seu compromisso com a proteção de crianças, independentemente de nacionalidade, condenando governos que utilizam menores como escudo em conflitos. O parlamentar elogia a atuação de colegas e especialistas na causa, reafirmando seu engajamento parlamentar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O Deputado discute dados alarmantes sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil, baseando-se no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O parlamentar destaca a alta incidência de estupro de vulnerável, a subnotificação de casos, o aumento expressivo no número de desaparecimentos de menores e a correlação desses crimes com áreas de fronteira. Ele defende a necessidade de maior rigor normativo e propõe a realização de audiências públicas em todos os estados brasileiros para investigar a dimensão do tráfico de pessoas e da exploração sexual.

O Ex-Agente Especial - Fundador - Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security) - Tim Ballard Foundation alerta para o crescimento do tráfico de crianças e mulheres, que se tornou mais lucrativo que o tráfico de drogas. Ele destaca a vulnerabilidade de fronteiras, a exploração sexual infantil e a necessidade de controle fronteiriço rigoroso para combater redes criminosas internacionais.

O Deputado menciona sua origem no Paraná e inicia uma indagação.

O Deputado homenageia uma ativista falecida em Curitiba, cuja luta após o desaparecimento de seu filho em 1991 impulsionou mudanças na legislação e nas delegacias especializadas do Paraná. O parlamentar questiona a falta de implantação do Cadastro Nacional de Estupradores e Pedófilos pelo governo federal e defende medidas mais rigorosas de combate a crimes contra crianças.

O Ex-Agente Especial - Fundador - Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security) - Tim Ballard Foundation defende a criação de mecanismos sociais e tecnológicos de proteção às crianças, como o sistema de alerta rápido para desaparecimentos e a implementação de um cadastro público de pedófilos. Argumenta que a sociedade civil deve atuar como uma extensão do poder público no monitoramento e na prevenção de crimes sexuais contra menores, citando como exemplo a necessidade de cooperação internacional e a importância de ferramentas que permitam aos cidadãos identificar criminosos em suas comunidades.

O deputado realiza um breve comentário sobre um tema não especificado durante a sessão.

A Deputada questiona um interlocutor sobre sua experiência no resgate de crianças na Amazônia, solicitando detalhes sobre a identificação de rotas de tráfico humano e o modus operandi da exploração infantil na região.

O Ex-Agente Especial - Fundador - Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security) - Tim Ballard Foundation descreve a vulnerabilidade de crianças na região da Amazônia, onde o tráfico de menores ocorre de forma explícita. Relata como criminosos atraem famílias com falsas promessas de trabalho ou melhorias de vida, transportando-as em embarcações até Macapá, de onde partem para a Europa e o Oriente Médio. O orador destaca a ausência de documentação oficial, como Certidões de Nascimento, como um fator crítico que impede a identificação e o resgate dessas vítimas.

A Deputada responde a um questionamento sobre qual caso de abuso sexual infantil mais a comoveu, afirmando que há muitos episódios impactantes.

O Ex-Agente Especial - Fundador - Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security) - Tim Ballard Foundation relata a precariedade dos serviços de proteção à infância, exemplificando a falta de recursos básicos, como veículos, para realizar resgates de crianças vítimas de crimes. Ele destaca o potencial do Brasil na proteção de menores, exorta o país a reconhecer e combater a exploração infantil e convoca parlamentares a liderarem políticas de enfrentamento, mencionando a necessidade de mecanismos como relatórios obrigatórios e sistemas de alerta de desaparecimento.

O Deputado organiza o tempo de fala na sessão, limitando as participações aos parlamentares e a convidados. Ele destaca a importância de ouvir o depoimento de uma representante da entidade InclusivaBR sobre a vulnerabilidade de crianças atípicas diante de determinados esquemas de abuso.

A parlamentar discursa sobre a vulnerabilidade de crianças em áreas ribeirinhas e a urgência de políticas públicas para combater o abuso infantil e o desaparecimento de menores. Relata a vivência em comunidades carentes, como o Bailique, e a frustração diante da ausência de recursos para amparo às vítimas. Reforça a importância do combate à exploração sexual e defende a necessidade de projetos e leis eficazes para proteger crianças, especialmente quando os agressores estão no círculo familiar.

O Deputado solicita brevidade na fala da parlamentar citada, tendo em vista o esgotamento do tempo regimental disponível.

A participante, mãe de um jovem autista, relata as dificuldades e medos vivenciados por mães atípicas, destacando o desafio de cuidar de filhos com deficiência. Ela menciona sua história pessoal e clama por um olhar mais atento do poder público para a proteção e segurança de crianças com deficiência, citando exemplos de vulnerabilidade e a importância de ações que evitem o desaparecimento desses jovens.

O Deputado encerra sua participação após mencionar a presença virtual de uma colega parlamentar.

A Juiza de Direito defende a criação de uma CPI para investigar crimes no Marajó, critica a inação do governo federal diante do tráfico de crianças e reafirma seu compromisso com a proteção de crianças autistas e neurodivergentes.

O Deputado defende medidas mais rigorosas contra o narcotráfico e a violência sexual infantil, destacando o controle territorial pelo crime organizado e a necessidade de ações policiais autônomas na internet. Além disso, critica a prática de infanticídio indígena, classificando-a como uma violação dos direitos humanos.

O Ex-Agente Especial - Fundador - Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security) - Tim Ballard Foundation reafirma seu compromisso com a causa de proteção às crianças brasileiras, declarando que elas não estão à venda. O orador destaca a importância da atuação conjunta com parlamentares brasileiros na luta contra a exploração infantil e expressa desejo de retornar ao país para continuar este trabalho.

O deputado aborda a ineficiência no combate ao narcotráfico, citando o controle de facções sobre parte do território nacional, e defende medidas mais rigorosas de investigação policial online contra a violência sexual infantil. Além disso, critica a prática do infanticídio indígena, classificando-a como violação dos direitos humanos.

O Ex-Agente Especial - Fundador - Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Homeland Security) - Tim Ballard Foundation enfatiza a necessidade de trabalho árduo e luta, buscando uma bênção divina para o prosseguimento das atividades.

O Deputado encerra os trabalhos de uma reunião e convoca uma audiência pública para o dia 2 de junho, às 14 horas, com o objetivo de debater temas relacionados ao combate a crimes cibernéticos e abuso sexual infantojuvenil. Na ocasião, serão ouvidos convidados responsáveis por atuar diretamente na aprovação do Projeto de Lei nº 3.066 de 2025.