COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Name: COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Start: 2026-05-26T15:11:00-03:00
End: 2026-05-26T15:24:16-03:00
Location: Congresso Nacional

26 mai. 2026 15:11 às 15:24

Sobre o Evento

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para discutir projetos de lei voltados à simplificação jurídica e regulação profissional. Os parlamentares debateram a criação do Sistema Nacional de Apoio Legal Digital para microempreendedores e a viabilidade da exigência de comprovação de vínculo profissional para confecção de carimbos.

Status

Concluído

Principais Oradores

Marcelo Queiroz

Beto Richa

Professor Alcides

ID: 82203Total: 5 discursos

Marcelo Queiroz

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado conduz a votação de um parecer referente ao Projeto de Lei 4343/2024, de autoria do Deputado Duda Ramos. A proposta estabelece a obrigatoriedade de comprovação de vínculo profissional para a confecção de carimbos de identificação funcional. O Deputado solicita a manifestação do relator, Professor Alcides, para a apresentação do parecer.

26 de mai, 15:17