PL 4343/2024

28 de mai, 10:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.

27 de mai, 14:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de mai, 17:30CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela rejeição.

19 de mai, 17:29CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO).

28 de abr, 19:32CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO).

15 de abr, 08:40CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de abr, 15:30CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Professor Alcides, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

08 de out, 17:47CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).

28 de ago, 16:33CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de ago, 23:59CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Professor Alcides, deixou de ser membro da Comissão

27 de mai, 22:41CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 16:17CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).

12 de mar, 10:56CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 448

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 17:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4343/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a exigência de comprovação de vínculo profissional para a produção de carimbos de identificação funcional".