PLENÁRIO

O Deputado discute um projeto de lei focado na proteção às mulheres, reconhecendo a importância do tema, mas criticando a subjetividade excessiva da proposta. O parlamentar alerta que a ausência de requisitos como boletim de ocorrência ou processo para a aplicação de medidas cautelares, aliada a conceitos subjetivos, pode limitar o debate e a liberdade de expressão em períodos eleitorais, criando precedentes perigosos para a democracia. O partido do parlamentar orienta o voto contrário ao projeto, ressaltando o apoio à causa feminina, mas a rejeição ao texto em questão.