PLENÁRIO

26 mai. 2026 14:01 às 20:38

Sobre o Evento

26/05/2026

Status
Concluído
ID: 82277Total: 311 discursos
#172
Resumo Inteligente

O Deputado discute a decisão do Supremo Tribunal Federal de vetar a aposentadoria compulsória como penalidade máxima para magistrados. O parlamentar critica o Congresso Nacional por ter sido omisso sobre o tema por muito tempo, permitindo que a aposentadoria servisse como punição para crimes com trânsito em julgado. Embora se oponha frequentemente à Corte, o parlamentar expressa concordância com este veredito específico por considerá-lo justo e necessário perante a opinião pública.

26 de mai, 17:28