COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Deputados aprovam regras para danos ambientais e fomento à educação nas escolas
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou reunião deliberativa para votar projetos de lei cruciais, incluindo a responsabilização financeira por danos ambientais e o fomento a práticas sustentáveis. A pauta abrangeu desde a regulação de veículos antigos e bem-estar animal em produções audiovisuais até a promoção da educação ambiental nas escolas.
O Deputado conduz a sessão legislativa, realizando a votação de um requerimento e dando seguimento à pauta. É discutido o Projeto de Lei nº 1.396/2019, de autoria do Senador Caio Vianna, que trata do ressarcimento de despesas públicas decorrentes de danos ambientais e humanitários. O Deputado informa que um pedido de retirada de pauta foi apresentado, mas, como o autor não estava presente, o requerimento foi considerado prejudicado. Na sequência, é solicitada a leitura de parecer pelo Deputado Nilto Tatto, sob relatoria do Deputado Célio Studart.
