COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
28/05/2026 - Regularização do uso e novos atrativos na APA Costa dos Corais
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Bom dia a todos. Eu queria agradecer o convite e saudar todos da Mesa, na presença do Deputado Daniel Barbosa. O objetivo, com essa apresentação inicial, é apresentar um pouco do panorama em relação ao uso público na APA Costa dos Corais para que a gente possa avançar na discussão no sentido de compatibilizar a conservação da biodiversidade, a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico da região, porque sempre foi um dos grandes objetivos do ICMBio trabalhar para o ordenamento da visitação na APA Costa dos Corais. Gostaria de solicitar aqui a apresentação, por favor. (Segue-se exibição de imagens.) Para me apresentar brevemente, eu sou Iran, sou biólogo, tenho doutorado em Conservação da Biodiversidade. Sou analista ambiental do ICMBio. Tenho cerca de 20 anos de atuação na região da APA Costa dos Corais e atualmente estou aqui em Brasília como Coordenador de Planos de Manejo das unidades de conservação. A APA Costa dos Corais é uma unidade de conservação criada em 1997, com 500 mil hectares. Inicialmente, ela foi criada com 400 mil hectares, mas no ano passado houve uma ampliação dos limites para a parte do talude, da quebra do talude. Atualmente ela tem 500 mil hectares, distribuídos em 12 Municípios entre Alagoas e Pernambuco.
Coordenador de Elaboração e Revisão de Plano de MAnejo - ICMBio - MMA - ICMBio - MMA
O Coordenador de Elaboração e Revisão de Plano de MAnejo - ICMBio - MMA - ICMBio - MMA aborda a regulação das atividades turísticas na APA Costa dos Corais. Discute a diversidade de alvarás emitidos para embarcações e serviços, destacando a necessidade de conciliar a exploração turística com a preservação da identidade cultural da pesca artesanal. Aponta conflitos normativos entre as esferas municipal e federal e reforça a importância de proteger as comunidades tradicionais que atuam na região.
Coordenador de Elaboração e Revisão de Plano de MAnejo - ICMBio - MMA - ICMBio - MMA
O Coordenador de Elaboração e Revisão de Plano de MAnejo - ICMBio - MMA - ICMBio - MMA relata a dificuldade do órgão em garantir a fiscalização ambiental necessária diante da abertura de novos nichos de visitação. Destaca a escassez de servidores e a sobrecarga das equipes locais, apesar de avanços em concursos e na aquisição de equipamentos como lanchas e drones. Ressalta o histórico de negligência com órgãos ambientais e enfatiza que a realidade atual impossibilita um aumento imediato da capacidade de fiscalização no curto prazo.
Coordenador de Elaboração e Revisão de Plano de MAnejo - ICMBio - MMA - ICMBio - MMA
O Coordenador de Elaboração e Revisão de Plano de MAnejo - ICMBio - MMA - ICMBio - MMA defende que a definição de áreas para visitação em piscinas naturais deve ser pautada pelo embasamento técnico e pela participação social, utilizando como exemplo o processo de revisão do plano de manejo da APA Costa dos Corais. Ressalta que o Conselho Gestor é o fórum legítimo para essa discussão e destaca que o ICMBio analisará as demandas de forma impessoal e legal, alertando, contudo, que o crescimento da atividade turística precisa de ordenamento para garantir sua sustentabilidade.




