COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Representante - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL apresenta-se como secretário de meio ambiente do município.

Representante - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL expõe dificuldades técnicas e burocráticas para regularizar atividades turísticas em piscinas naturais, destacando conflitos entre normas municipais e federais e a necessidade de autorizações de órgãos ambientais.

O Representante - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL esclarece que, embora exista legislação municipal de proibição para motos aquáticas, a normativa prevê uma exceção. Caso o processo de autorização cumpra os ritos necessários e garanta a observância das normas ambientais e de segurança aquaviária, a prefeitura permite a atividade.

O Representante - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL reforça o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável e o turismo, destacando a conformidade técnica com a legislação federal e a colaboração institucional na gestão local.

O Representante - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Maragogi/AL discute questões administrativas e técnicas sobre um projeto de balizamento e sugere a realização de uma reunião online para alinhar protocolos e informações.