COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Muito boa tarde. Trata-se de um dia histórico, simbólico! Vou me apresentar. O meu nome é Ana Lucia Sanches, sou professora de EJA de Geografia da Prefeitura Municipal de Diadema, São Paulo, aposentada, e muito me orgulho da trajetória que todas nós, mulheres e homens, educadores deste Brasil, temos feito pela sua luta e pelas suas certezas. Eu sou uma mulher branca, tenho cabelos grisalhos, uso um casaquinho preto, uma blusa bege com listras pretas e uma calça preta. Vou falar rapidamente e pedir a gentileza de passarmos as imagens para conversar sobre os desafios que todos nós temos, inclusive desafios do Governo Federal. Considero que a maior sabedoria do Presidente Lula é compreender que nós temos que reconhecer os nossos desafios para que possamos dar os passos necessários. É nesta perspectiva que nós, lá da Dpaeja, da Secadi, do Ministério da Educação, temos refletido no âmbito do nosso alcance como indutor de política: que ações podemos fazer? Certamente, a mais importante ação de todas foi a constituição do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA. São duas grandes frentes que são caminhos para que o Governo Federal, cada Governo Estadual e cada Governo Municipal tenha a oportunidade, no seu território, no seu arco de responsabilidades, de buscar e valorizar um trabalho de qualidade. (Segue-se exibição de imagens.) Eu vou falar bem rapidamente das agendas. Vamos direto ao ponto, porque o tempo é curto. O mundo nos olha pelos números. Esses números são do Censo 2022, são conhecidos, mas eles refletem os sujeitos. Onde estão? Isso já foi dito pelas minhas colegas aqui. Estão centralizados em territórios onde há história escravocrata. A escravização trouxe marcas físicas, culturais e históricas. E nós precisamos enfrentá-las. Nós estamos numa luta incansável, eu diria, pela garantia, pela manutenção e pela resistência do espaço, do lugar. Quando a gente trata de matrícula, isso não significa somente um número ou uma sala, mas a consolidação de um direito físico de qualquer cidadão em todo o território nacional, que é acessar o seu direito fundamental, preconizado na Constituição Federal e reafirmado na LDB. Isso não é uma prerrogativa de um gestor público, conforme seu desejo, mas uma obrigação que todos os entes devem cumprir.