Ana Lúcia Sanches

A Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - Ministério da Educação manifesta agradecimentos e destaca o compromisso do governo federal com as pautas educacionais, ressaltando a importância da representação feminina na política e a colaboração entre os poderes.

Muito boa tarde, um dia histórico, simbólico. Vou me apresentar, meu nome é Ana Lúcia Sanches, sou professora de Geografia da Prefeitura Municipal de Diadema, São Paulo, aposentada. e muito me orgulho da trajetória que todas nós, mulheres e homens, educadores desse Brasil, temos feito pela sua luta e pelas suas certezas. Eu sou uma mulher branca, tenho cabelos grisalhos, uso um casaquinho preto, uma blusa bege e listras pretas e uma calça preta. Vou falar rapidamente, vou pedir a gentileza para que a gente pudesse passar para conversar sobre os desafios que todos nós temos. Também desafios do governo federal. considero que a maior sabedoria do presidente Lula é compreender que nós temos que reconhecer os nossos desafios para que possamos dar os passos necessários. E é nessa perspectiva que nós, lá da Depaeja, da CECADI, do Ministério da Educação, temos refletido no âmbito do nosso alcance como indutor de política Certamente, a mais importante ação de todas foi a Constituição do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA. Duas grandes frentes que são caminhos para que o governo federal, cada governo estadual e cada governo municipal tenha oportunidade, no seu território, no seu arco de responsabilidades, buscar e valorizar um trabalho de qualidade. Eu vou falar bem rapidinho das agendas. Vamos direto ao ponto, porque o tempo é curto. Quando a gente fala, o mundo olha a gente pelos números. Esses números são do Censo 2022, conhecidos. mas ele reflete os sujeitos, onde estão, já foi dito pelas minhas colegas aqui, centralizado em territórios onde a história escravocrata, a escravização trouxe marcas físicas, culturais, históricas, e que nós precisamos enfrentá-las. E nós estamos numa luta incansável, eu diria. pela garantia, pela manutenção, pela resistência do espaço, do lugar. Quando a gente trata de matrícula, não significa somente um número ou um... uma sala, mas significa a consolidação de um direito físico que é de qualquer cidadão em todo o território nacional acessar o seu direito fundamental preconizado na Constituição Federal. E reafirmado na LDB que não é uma prerrogativa de desejo ou não de um gestor público... mais uma obrigação de todos os entes no seu cumprimento. Nós tivemos aqui, no ano de 2024, ainda uma trajetória de queda. uma trajetória de queda menor do que a gente vinha num contexto, ainda muito do trabalho desenvolvido pelas equipes da governança do pacto, especialmente nos municípios, eu já preciso fazer essa distinção, e fortemente na região nordeste, e que eu destaco já a Bahia, por exemplo, como um grande pêndulo positivo do dado nacional em relação à ampliação do número de vagas e fortemente no ensino fundamental. Então, das redes, o ensino fundamental foi a que melhor refletiu o esforço coletivo do Pacto, no sentido da reversão do contexto de queda, e conseguiu, depois de muito tempo, ampliar o número de matrículas em educação de jovens e adultos, por mais que a gente reconheça que, mesmo assim, ainda temos... Muitos desafios. não na mesma trajetória, o ensino médio, que também reflete o uso da EJA, que também é uma reflexão que nós temos que ter, o uso, às vezes, que as redes utilizam, de colocar menino na EJA quando o IDEB está mal, eu jogo todos na EJA e, de repente, eu tiro o menino da EJA para corrigir fluxo, para melhorar o IDEB. Então, os meninos e meninas de EJA são como pingue-pongue, jogados para lá e para cá, e eles refletem nesses números, que são os números que mais... efetivaram o processo de queda da educação de jovens e adultos no ensino médio. Claro que a gente também reconhece que a grande conquista da Resolução 3, que acaba com a educação à distância no ensino fundamental, nos anos... A gente não pode admitir que EJA seja feita em EAD e que é admitida em 50% no ensino médio. Então, muitas redes que estavam no amplo desenvolvimento de EAD, também se retraíram, o que também significa uma queda, mas recolocando EJA no seu papel. Outro dado que eu quero destacar aqui também é o processo de fiscalização e controle social. Tínhamos muito caso de EJA, a gente brinca, avacalhado. Então, tinha lá... Você ia lá e falava: "Como é que uma cidade de 4 mil habitantes pode ter 2 mil estudantes de EJA?" Eu sempre lembro da minha própria experiência. Impossível, impossível você conseguir... Claro que é um desafio que está colocado para todos nós, mas também houve um processo de maior controle social que também refluiu... contextos que a gente pôde assim, acompanhar de uma forma mais distante, de limpeza de um processo de uma EJA que também enfraquecia os contextos da verdade, da honestidade da educação de jovens e adultos. Claro, é só para a gente relembrar o contexto histórico, então, a gente, em trajetória de queda, o ensino médio numa forte trajetória de queda, ensino fundamental... das redes municipais, por isso que eu já destaco as redes municipais como mais... Nesse momento inicial do pacto, foi a maior aliada que nós tivemos, e um contexto global, claro, que é de queda, mesmo assim. Aí, das cidades, dos estados, não dá tempo de falar, somente a Bahia tem o maior indicador de todos. Então, a gente vinha numa trajetória de queda de 8,3%, a gente diminuiu a trajetória de queda para 4,2%. Não é uma alegria, ninguém tem que soltar fogos por isso, Todos os esforços são necessários, por isso que a gente também invalida, que nós precisamos ter muitas deputadas, como a deputada Érica Cocay aqui, para defender a EJA e para que a gente possa avançar numa política mais firme, de uma legislação mais segura. E manutenção do pacto como uma diretriz nacional, esperamos, cada vez mais forte. Outro aspecto relacionado aqui... Bom, aqui, outro dado interessante da queda, as matrículas... Deixe-me enxergar aqui, que eu não estou enxergando. Deixe-me só pular aqui. Outro dado, em relação aos públicos-alvos, outra coisa que fizemos no ano passado foi estabelecer territórios prioritários. Panorama EJA, todo mundo ficou doido com a biacha, uma planilha, esse povo fica inventando. Mas era para nós reconhecermos os sujeitos em seus territórios. A gente de governança do pacto tinha lá, onde estava em roxo, significava que tinha mais de 30% da população analfabetizada naquele lugar, entendendo sempre que o analfabetismo é... é o epicentro da desigualdade socioeducacional. E depois a planilha vermelha, mais de 20%, amarela, mais de 10%, destacando a relevância da articulação e dos articuladores nos territórios. batalhando e lutando para a gente reverter esse quadro. E um aspecto positivo que tivemos, porque também focalizamos para os territórios ainda mais prioritários e mais desiguais, territórios indígenas e quilombolas, E esse dado foi positivo, assim como o do campo, que nós tivemos... oportunidade de ver, não significa que isso ninguém vai soltar fogos, mas significa que nós temos, atingimos aqueles objetivos, não totalmente, mas... caminhamos por ele. Outra coisa melhor que tivemos é o número de escolas. Crescemos o número de escolas. Então, a partir do momento que a gente amplia os equipamentos de educação de jovens e adultos, significa que nós também estamos lutando para que a gente tenha cada vez mais territórios alcançados pela educação de jovens e adultos. Então, educação profissional, a colega aqui veio falar, é um grande desafio a CKD apoiações do Instituto Federal em alguns territórios. Entendemos que, claro, a expertise dos institutos federais, A melhor experiência que o Brasil produziu de EPT mas que nós também precisamos crescer, porque a vida do trabalhador, a vida do estudante também se altera quando a gente consegue fazer uma EJA integrada de qualidade, de boa oferta, que precisa sair de um processo... tão localizado como a gente se encontra hoje. Então, é uma conquista, mas um desafio ao mesmo tempo. Bom, Outra coisa, o número de escolas, eu já falei, que a gente vai crescendo, crescemos de 24 para 25, crescemos os estudantes em áreas rurais, o que também é uma grande conquista política. É uma conquista, não é uma grande conquista, porque isso aí não é mais do que obrigação que nós precisamos lutar por isso. Estudantes pretos, também houve um crescimento do público-alvo, porque significa que a desigualdade precisa reconhecer os seus sujeitos. Sujeitos e territórios é sempre a palavra-chave de EJA. Quem são os sujeitos, onde eles estão? Escolas indígenas, também ampliamos o número de escolas indígenas, escolas quilombolas... Enfim, tudo isso eu acho que a gente alcançou a maioria dos municípios no pacto, temos quase 94% dos municípios aderiram ao pacto, 100% dos estados aderiram, entretanto, ainda a gente não sente um movimento tão intenso dos governos estaduais na implementação do pacto. A EJA, no Fundamental, cresceu. Temos agentes articuladores espalhados pelo Brasil. Muitos estão aqui, são guerreiros. militantes do fórum EJA, isso também é importante entender, essa interlocução de luta, não é só sobre bolsa ou sobre trabalho, é sobre compromisso ético, político, pedagógico em educação de jovens e adultos. E os desafios. 7% da população, 122. A PNAD tem mostrado uma trajetória de queda. O ano passado foi de 5,4, agora, quer dizer, o ano retrasado, 5,4, agora, essa última... nos dar 5.3 significa que nós estamos buscando alguns caminhos. As nossas ações, agentes de governança, não vou dizer de novo, o aumento do fator de ponderação do Fundeb, muito bem colocado pela colega da CNTE, porque significa, e aí eu quero acrescentar aqui, o controle social, nós não podemos deixar de acompanhar os recursos que, às vezes, são destinados aos estados e municípios, e a gente deixa para os outros cuidarem. Nós estamos num momento de consolidação do Sistema Nacional de Educação. que vai estabelecer a linha, o caminho que vai ser conduzido, e nós também, como sociedade civil, temos a obrigação de estar, assim como no cotidiano, no conselho escolar, nós precisamos fortalecer os conselhos escolares, os conselhos, os CACs, o Conselho de Acompanhamento Social do Fundeb, todo membro do fórum tem que ser membro do conselho, pelo menos de um município, e, principalmente, acompanhar os conselhos municipais de educação, para a educação de jovens e adultos. E quero falar ainda de financiamento relacionado aos recursos que o Fundeb, assim como o Fundeb aumentou e representou um ganho, a partir do mês de março desse ano, os prefeitos e governadores já receberam dinheiro de EJA. Houve um aumento significativo de volume de recursos nos estados e municípios. E eles contêm dentro deles PNAE, que é o Programa Nacional da Alimentação Escolar para todos os estudantes. Então, não tem sentido que o estudante de EJA não tenha a mesma alimentação do estudante do diurno. Ele tem o mesmo recurso e não há diferença disso. Segunda coisa, o PNAE, que é o Programa Nacional do Transporte Escolar, para as áreas rurais, para qualquer território, das águas, das florestas, não importa, vocês também têm direito, e nós também precisamos fazer o controle social desse recurso para que ele se destine aos estudantes. E, caso isso não ocorra, nós também temos que ter coragem e valentia de buscar os nossos direitos como mediadores, como sujeitos de direitos que somos, para que os direitos sejam reconhecidos. A formação de professores é intensa durante o processo do pacto. a decisão de fazer um grande processo de formação de professores. Há uma grande discussão para que a gente tenha cada vez mais uma vivência próxima do cotidiano. Nós também temos que reconhecer os sujeitos de EJA, os educadores. E, sem dúvida nenhuma, a CNTE tem uma tarefa forte e pesada, que é defender um plano de cargo e salário para o professor exclusivo de educação de jovens e adultos. Passar em uma política mais efetiva para a educação de jovens e adultos na estruturação da carreira. Mas também reconhecer os sujeitos de EJA que estão lá contratados. E eles estão ali, eles existem. Eles são contratados de março a novembro. Eles são contratados temporariamente, o ano que vem já não se sabe mais. Ou eles dão aula na educação infantil, ou no fundamental, e à noite vem suplementar porque eles precisam de dinheiro. Esse é o nosso povo também. Nós não podemos só falar mal dele sem fazer nada, sem não olhar no olho dele e dizer que nós, sim, nós precisamos nos comprometer com ele, com a prática dele, com estratégias pedagógicas que têm um sentido. E é um processo de acolhimento também desses sujeitos de EJA. As novas diretrizes operacionais vêm fechar toda essa nossa conversa. Sem dúvida nenhuma. Nós precisamos reconhecer a vida dos trabalhadores. Quando Paulo Freire, lá no passado, decidiu pensar sobre as pessoas adultas, idosas, jovens, a partir da educação de jovens e adultos, ele olhou para a realidade. A palavra leitura de mundo não é uma palavra vazia. Ela precisa ter sentido. Nós precisamos enxergar a realidade dos nossos estudantes. E educação não é equipamento, educação é serviço. que estão espalhados por todo o território, e nós precisamos resgatar territórios e sujeitos, e é isso que se dedica às novas direitos operacionais. Não podemos avacalhar a EJA, fazer de qualquer jeito, mas podemos nos aproximar dos sujeitos, ao invés de ficar enclausurados na minha escola, no meu projeto, na minha vida perfeita, onde os estudantes não se reconhecem. Os estudantes de educação popular denunciam também nas escolas. Por isso, gostei muito o trabalho que a Isaura mostrou, que está fazendo lá com o PBA, transitando para uma escola de EJA. Então, é uma tarefa de todos nós implementar com qualidade a resolução 3 do ano. Aqui, né? Todo investimento, um grande investimento do governo federal, em formação, mais de 70 milhões descentralizados para as universidades. Acho que é educativo, não é, Giovanni? Se a gente falou disso no encontro em Niterói, no ano passado, é educativo para nós, educadores da educação básica, mas é educativo também para os educadores do ensino superior, o dia que eles se conectam com a vida, com o cotidiano, com o trabalho dos sistematizadores que estão espalhados pelo Brasil a partir do trabalho do IFAR, que faz a vida ganhar sentido e não só a pesquisa. A gente deixa de ser objeto de análise e vira sujeito que pisa no chão e se compromete junto. Bom, e aí as outras coisas. O Programa Brasil Alfabetizado, o PNLDEJA, o PDDE Equidade, que nós estamos exatamente no momento de implementação. Tivemos, no ano passado, uma primeira etapa, agora uma nova etapa. E o Pé de Meia, que eu não preciso falar nada, todo mundo quer um Pé de Meia nacional, talvez a gente também queira, mas não possa falar, mas significa que é uma grande conquista também para os jovens da educação de jovens e adultos. recuperando o que não estava no documento original, EJA não estava e foi uma conquista a seu ingresso. E a educação popular? Porque os sujeitos de EJA, as pessoas e seus territórios, são territórios de desigualdade, e o compromisso de chegar até eles é um compromisso que precisa de muita virtude, muita dedicação, e os companheiros e companheiras da educação popular caminham. desenvolvido em 2024 e 2025. Soltos Remanescentes, que nós estamos com uma publicação prestes a sair novamente, para que a gente possa utilizar recursos que, eventualmente, os estados e municípios não utilizaram. Alfabetização e assentamentos da Reforma Agrária, uma parceria com o INCRA, PRONERA, um trabalho maravilhoso que chega realmente aos territórios. O Mãos Solidárias nas Periferias Urbanas e Comunidades de Vulnerabilidade. Foi um grande projeto nacional que mobilizou o Brasil todo. novo, feito lá com o padre Júlio Lancelotti, lá no Heliópolis, com população em situação de rua, e que agora ampliamos também para outros territórios, para que também reconheçamos todos os sujeitos de EJA sem negação. Lembrando da população em situação de privação de liberdade, que também é atendida e que cresceu o número de atendimento, e tantas outras formas de oferta de educação de jovens e adultos. A medalha Paulo Freire, que a Marlene brava comigo, mas vai ficar de bem, porque no próximo edital nós vamos consertar, não é, Marlene? Porque a gente realmente entendeu que nós poderíamos ter feito de uma forma diferente, mas a medalha induziu, talvez uma virtude da medalha é reconhecer que as redes precisam olhar num processo mais amplo da sua execução. A EGPT, já falado, as trilhas de alfabetização. Jarina está aqui, foi um grande projeto, um trabalho lindo, liderado pela UFSCar. que fez uma grande organização de materiais para a educação popular, e os referenciais de implementação de busca ativa e de oferta diversificada. Esse é um trabalho que nós estamos... nós estamos começando para justamente induzir. É isso que vocês estão dizendo: nós precisamos caminhar um pouco mais, dar passos mais firmes na direção da qualificação da oferta de EJA, por isso dar rotas de progressão. O que as redes precisam fazer para melhorar a sua oferta e alcançar um contexto mais igual. E o Cadieja, que é a nossa novidade, falei ontem, Peço que vocês entrem no Cadeeja, que vocês se cadastrem como agentes de cadastro. Deputada Érica, eu peço que você conheça o Cadeeja. É uma ferramenta importante de geolocalização a partir do Cade Único. Cada gestor tem lá, está na mão dele. As pessoas estão lá, cabe ao gestor municipal ou estadual mobilizar esforços nos territórios e nos lugares onde estão. É uma plataforma de identificar a partir dos dados do Cade Único, identificando demanda potencial, os agentes de mobilização Faz um processo de engajamento dessas pessoas. O acolhimento é uma palavra-chave para a EJA. Precisamos de sujeitos que se mobilizem para que a EJA tenha efetivamente um contexto importante. que nós somos mais sujeitos. Por isso que o Cadeia já se propõe a envolver assistência social, as equipes dos CRAS têm que ter pelo menos um agente de cadastro em cada CRAS das cidades ou dos diferentes territórios dos CRAS. Nós temos que ter em cada UBS do Brasil um agente de cadastro responsável por identificar uma pessoa não alfabetizada e imediatamente já fazer o cadastramento para que as redes recebam esses estudantes possam fazer sua matrícula. E o cadastro é transformado em matrícula. Os agentes de cadastro, os agentes de governança e os agentes de mobilização, que somos todos nós. E esse é o caminho. O Cadeia já é uma plataforma, qualquer cidadão pode registrar seu interesse em voltar a estudar. Gestores visualizam a demanda e localizam vagas adequadas, e a rede de ensino entra em contato e encaminha para a matrícula. Então, é um convite que a gente faz pelo direito à educação de jovens e adultos, como um direito inalienável e um direito de todos, que cabe a cada um de nós a mobilização, o acompanhamento e o controle social para que isso ocorra. Então, obrigado. Obrigado. Obrigado.

A Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - Ministério da Educação pediu apoio aos deputados para atender os idosos, destacando a abertura de salas de educação de jovens e adultos e a criação de metodologias específicas para essa população. Agradeceu e ficou à disposição.

A Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação destacou a importância da educação para a população idosa, enfatizando seu direito à alfabetização. Apesar da redução no número de idosos não alfabetizados, os desafios permanecem. A professora mencionou parcerias com o Ministério dos Direitos Humanos e a relevância de promover a alfabetização em territórios, mobilizando a sociedade civil e reforçando o papel da escola. O pacto para a superação do analfabetismo envolve a colaboração entre diferentes níveis de governo e a educação popular como resposta às necessidades de inclusão.