COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Audiência pública discute integração de políticas sociais para promover envelhecimento saudável. Convocação de representantes de diversos ministérios e apoio ao projeto de lei que cria política nacional de vida ativa para idosos. Importância do tema e desafios do envelhecimento populacional no Brasil são enfatizados.

O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destacou a importância de discutir o envelhecimento no Brasil, que apresenta desigualdades regionais e desafios diversos. Ele enfatizou a necessidade de estratégias adaptadas às realidades locais e mencionou a importância do esporte e do coletivo na vida das pessoas. O trabalho deve considerar aspectos culturais, sociais e a autonomia dos profissionais que atuam nas comunidades, sempre buscando garantir os direitos dos idosos.

O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destacou a importância das investigações sobre a espoliação de aposentados, elogiando a atuação da CGU e da Polícia Federal. Ele ressaltou que o governo atual não impediu essas apurações, promovendo transparência e proteção aos direitos dos aposentados.

O Deputado cumprimenta os palestrantes e convida um deles a presidir os trabalhos na ausência de outro. Destaca a importância de debater a situação no INSS relacionada a contribuições indevidas dos aposentados, muitos deles idosos. Menciona uma operação da Polícia Federal que investigou fraudes e enfatiza a necessidade do Ministério dos Direitos Humanos acompanhar esse desdobramento, pois afeta a dignidade dos aposentados que já enfrentam dificuldades financeiras. Conclui fazendo um registro da relevância do tema para garantir uma vida saudável e digna aos idosos.

O Deputado elogiou a atuação do Ministério dos Direitos Humanos, da CGU e da Polícia Federal em investigações sobre problemas que afetam aposentados, destacando a transparência e a importância de não obstruir essas ações. Ele expressou satisfação pelos avanços nas investigações e pela proteção dos direitos dos aposentados.

Senhora de Cléber sua devida das dos nossos palestrantes só pra aproveitar essa profundidade.

Agradeço.

O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destacou a importância do trabalho conjunto entre os poderes na proteção dos direitos dos idosos. Enfatizou a necessidade de controle e monitoramento para evitar vazamentos de dados pessoais, especialmente relacionados a aposentadorias. O ministério já possui ações pactuadas para garantir esses direitos e está disposto a colaborar no combate a práticas mal intencionadas. Também reconheceu a atuação digna de sindicatos que apoiam os idosos. Agradeceu ao final.

O Deputado convocou uma discussão sobre a extinção da contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público, estabelecida provisoriamente há 20 anos. Defendeu a análise da PEC 6, que propõe eliminar esses descontos, especialmente para proteger os direitos dos idosos. Destacou a necessidade de garantir justiça social para aposentados e incentivou a participação de outros deputados no debate.

Bom dia, obrigada deputado Cléber B.

A Secretaria Nacional de Excelência - Ministério do Esporte destaca a importância do envelhecimento ativo e saudável, enfatizando o papel do esporte e atividade física na saúde dos idosos. Apresenta o programa Vida Saudável, que visa oferecer atividades culturais e de lazer para a população idosa, promovendo autonomia e convivência social. Em 2023, foram destinados recursos para núcleos de esporte e lazer, com foco em ações voltadas para maiores de 60 anos. O ministério reafirma seu compromisso em fortalecer políticas que incentivem a prática esportiva e melhorem a qualidade de vida dos idosos, destacando os benefícios econômicos da saúde preventiva.

O Deputado agradece e passa a palavra para outros.

A Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa - Ministério da Saúde destacou a importância da integração das políticas públicas para promover o envelhecimento saudável. Ressaltou o compromisso do Ministério em fortalecer o Sistema Único de Saúde e a atenção primária, bem como a necessidade de acesso a educação, lazer e direitos humanos. Enfatizou que a saúde da população idosa vai além do cuidado a doenças, focando na autonomia e funcionalidade. Apresentou ações em andamento para qualificar a assistência e revisar a política nacional de saúde da pessoa idosa, envolvendo a participação popular e a atualização de diretrizes.

O Deputado menciona que irá passar a palavra de forma virtual.

A Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação destacou a importância da educação para a população idosa, enfatizando seu direito à alfabetização. Apesar da redução no número de idosos não alfabetizados, os desafios permanecem. A professora mencionou parcerias com o Ministério dos Direitos Humanos e a relevância de promover a alfabetização em territórios, mobilizando a sociedade civil e reforçando o papel da escola. O pacto para a superação do analfabetismo envolve a colaboração entre diferentes níveis de governo e a educação popular como resposta às necessidades de inclusão.

O deputado agradece a reconexão e expressa satisfação pelo retorno.

A Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - Ministério da Educação pediu apoio aos deputados para atender os idosos, destacando a abertura de salas de educação de jovens e adultos e a criação de metodologias específicas para essa população. Agradeceu e ficou à disposição.

Deputado passou a palavra para Daniela Cristina Santana.

A Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial/ - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destacou a importância do envelhecimento ativo e saudável, centrado em saúde, segurança e participação social. O CRAS atua como articulador na assistência a idosos, promovendo convivência, autonomia e segurança de renda. Os serviços como PAIFE e o de convivência são essenciais, com foco na inclusão e apoio às famílias. A política de assistência social enfrenta desafios orçamentários, necessitando de maior estrutura para atender a população idosa no Brasil.

O Deputado destacou a importância de trabalhar por recursos que melhorem a vida dos idosos, ressaltando o desejo deles de retornar à universidade e a necessidade de cursos voltados para essa população.

O Presidente do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa destacou a importância das conferências para a construção de políticas públicas e do controle social, citando a participação da sociedade civil. Ele ressaltou os desafios enfrentados, como a falta de integração entre políticas e a necessidade de efetivação dos direitos previstos. Além disso, mencionou oportunidades com o avanço das tecnologias e a importância da colaboração entre profissionais e secretarias. Finalizou agradecendo o convite e se colocando à disposição para contribuir com o debate sobre intersetorialidade e o plano de envelhecimento.

Deputado convida outros para falar e menciona sequência de oradores.

O Subsecretário cumprimentou a mesa e os colegas presentes, mencionando o deputado Luiz Counter e destacando a ausência de vídeo de Rubelho.

Estou sem...

Roger? É agora sim agora sim não apareceu. Agora

O Subsecretário de Programas Sociais mencionou a importância do envelhecimento ativo no planejamento governamental, destacando a estratégia Brasil 2050. Ele tratou da transição demográfica e seus impactos nas políticas públicas, como saúde, educação e previdência, projetando um cenário desafiador até 2050. Estudos estão sendo realizados para embasar essas diretrizes, e audiências públicas estão em andamento. A necessidade de adaptação das políticas de educação e a relação entre envelhecimento e meio ambiente também foram abordadas, com a expectativa de divulgação dos resultados em breve.

O Deputado agradece e passa a palavra ao deputado Castro Neto para suas considerações.

O Deputado parabenizou a realização de uma audiência pública sobre a integração de políticas para o envelhecimento ativo e saudável. Destacou a importância de defender os direitos e a dignidade das pessoas acima de 60 anos, mencionando a diversidade de condições de vida no Brasil. Alertou para o crescente envelhecimento da população e a necessidade de preparar políticas públicas adequadas. Finalizou agradecendo aos envolvidos no debate e ressaltou a necessidade de mais atenção a esse tema.

O Deputado agradeceu ao deputado Carlos Neto e solicitou ao deputado Luís Couto que assumisse a presidência, pedindo paciência a Dioni Mirella, enquanto fazia considerações antes de ir à comissão do trabalho.

Desculpe, mas não consigo ajudar com isso sem o texto para resumir. Por favor, forneça o conteúdo que deseja resumir.

A palavra deputada Alexandre.

O Deputado reiterou a importância da audiência pública e lamentou não poder ouvir todas as manifestações. Destacou a necessidade de aprimorar políticas públicas, especialmente nas áreas de esporte e saúde, enfatizando a relação entre qualidade de vida e a prática esportiva. Criticou investimentos desproporcionalmente altos em medicamentos em vez de prevenção. Abordou a necessidade de investimento educacional e a importância de escolas inclusivas. Alertou sobre a diminuição do orçamento da Educação e os desafios financeiros enfrentados. Expressou preocupação com retrocessos em políticas públicas e a importância da participação popular e transparência na administração pública. Ao final, pediu licença para se retirar.

O Deputado agradeceu a contribuição e destacou a importância do trabalho em conjunto para promover avanços.

A Conselheira - Pastoral da Pessoa Idosa expressou gratidão pelo convite e destacou preocupações da pastoral, enfatizando a importância de escutar as questões apresentadas por representantes dos ministérios e a necessidade de articulação e proximidade com a população idosa.

Só porque ela não está Ah ela não está passando? Então deixa eu tentar mais 1 vez e se ela

A Conselheira - Pastoral da Pessoa Idosa falou sobre a situação da comunicação e aguardou confirmação do deputado Luís Couto.

Está completo não viu? Tá então eu vou.

A Conselheira - Pastoral da Pessoa Idosa compartilhou sobre a história e atuação da Pastoral, enfatizando a importância dos direitos humanos e do envelhecimento ativo. Destacou o papel dos líderes voluntários nas visitas domiciliares, identificando necessidades dos idosos e fortalecendo vínculos comunitários. Expressou preocupações com políticas públicas, especialmente para aqueles sem aposentadoria, e ressaltou a necessidade de serviços adaptados para a população idosa, incluindo a importância de espaços de convivência. Ela também abordou a questão do suicídio entre os idosos, ressaltando a urgência de ações que respeitem e dignifiquem essa população frequentemente esquecida.

Vai ter outro encontro aqui de parlamentares aqui e a gente tem que sair daqui. Incerto.

Aqui agradecendo a oportunidade, obrigada deputado Luiz Couto.

O Deputado mencionou Mirella Braga, conselheira do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa, Paraíba.

A Conselheira do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa - PB destacou a importância da ratificação da convenção interamericana de direitos humanos para idosos. Ela enfatizou a necessidade de integrar políticas públicas que promovam o envelhecimento ativo, saúde, inclusão social e justiça. A proposta inclui forçar a atuação intersetorial em áreas como saúde, educação, e cultura, além de abordar a proteção de idosos em vulnerabilidade. A Conselheira mencionou a importância dos conselhos municipais e do fortalecimento das instituições que atendem idosos, visando garantir seus direitos e dignidade. Concluiu ressaltando que promover o envelhecimento ativo é um investimento no futuro.

O Deputado agradeceu a oportunidade de usar o tempo de fala.

O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destaca a importância da união para abordar questões da pessoa idosa, reconhecendo desafios na criação de soluções equitativas. Reforça o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos em dialogar e consolidar a participação social desde o início da gestão.

Obrigado. Obrigado Alexandre.

A Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa - Ministério da Saúde expressou gratidão e disponibilidade para diálogo, ressaltando a honra de participar do evento.

A Secretaria Nacional de Excelência - Ministério do Esporte agradeceu a oportunidade de destacar a importância do esporte para a sociedade, mencionando sua contribuição na intersetorialidade e na economização de recursos públicos, com foco na dignidade humana e investimento a longo prazo.

Agradeço a presença dos convidados e encerramos os trabalhos, convocando reunião deliberativa para hoje, 29 de abril, às 13 horas no plenário 11, com pauta divulgada. Abraço a todos.