PLENÁRIO

O Deputado defende a supressão de um trecho da emenda constitucional para garantir que a imunidade tributária de bens e serviços seja aplicada de forma clara e equilibrada. O parlamentar ressalta a necessidade de apoiar entidades filantrópicas e de assistência social, além das igrejas, alertando para os impactos na alíquota de referência do ICMS e ISS e defendendo o fortalecimento do SUAS com recursos para o combate à vulnerabilidade social.