PLENÁRIO

28 mai. 2026 09:58 às 17:28

Sobre o Evento

28/05/2026

Status
Concluído
ID: 82342Total: 319 discursos
#249
Deputado Pedro Uczai
Pedro Uczai

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado defende o Estado laico e a proteção constitucional às diversas denominações religiosas, ressaltando sua ligação pessoal com a fé cristã. Contudo, esclarece que a pauta central do debate não é religiosa, mas sim tributária, focada na discussão sobre o aumento da alíquota de referência de tributos como ICMS e ISS. Argumenta que, para manter o equilíbrio fiscal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, qualquer proposta de isenção tributária que envolva bilhões de reais deve indicar claramente a fonte de compensação da receita.

28 de mai, 16:00