PLENÁRIO
28 mai. 2026 09:58 às 17:28
Sobre o Evento
28/05/2026
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82342Total: 319 discursos
#249
Pedro Uczai
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende o Estado laico e a proteção constitucional às diversas denominações religiosas, ressaltando sua ligação pessoal com a fé cristã. Contudo, esclarece que a pauta central do debate não é religiosa, mas sim tributária, focada na discussão sobre o aumento da alíquota de referência de tributos como ICMS e ISS. Argumenta que, para manter o equilíbrio fiscal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, qualquer proposta de isenção tributária que envolva bilhões de reais deve indicar claramente a fonte de compensação da receita.
28 de mai, 16:00




