PLENÁRIO

O Deputado argumenta que a legislação brasileira atual, incluindo a Constituição de 1988 e leis de 2000, 2015 e 2020, já assegura diversas imunidades e isenções tributárias para atividades essenciais de templos religiosos. O parlamentar questiona propostas que buscam ampliar excessivamente esses benefícios, citando exemplos hipotéticos de gastos elevados, como a compra de jatos, e defende a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o tema antes de novas decisões.