COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Coordenadora do Fórum Nacional do Conselho da Alimentação Escolar discute os desafios do controle social na fiscalização da alimentação escolar. Aponta falhas na transparência da prestação de contas, a precarização da infraestrutura escolar e a desvalorização das cozinheiras. Critica a grande disparidade nos valores de contrapartida entre diferentes estados, destacando a falta de obrigatoriedade normativa para os entes executores, e ressalta as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros voluntários, que carecem de apoio e diálogo frente às demandas burocráticas e pressões dos órgãos de controle.