COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Ministro de Minas e Energia em exercício esclareceu questões técnicas sobre a participação de usinas a carvão em leilões de energia, destacando que os requisitos de tempo de acionamento (rampa) não limitam a eficiência das vencedoras. Ressaltou a implementação de mecanismos competitivos que permitem equilibrar flexibilidade e custo variável, beneficiando o consumidor. Defendeu o contínuo aprimoramento dos processos licitatórios, valorizando a colaboração técnica do Tribunal de Contas da União e de instituições do setor elétrico na busca por soluções mais eficientes e adequadas à realidade internacional.