Gustavo Cerqueira Ataíde

O Ministro de Minas e Energia em exercício esclareceu questões técnicas sobre a participação de usinas a carvão em leilões de energia, destacando que os requisitos de tempo de acionamento (rampa) não limitam a eficiência das vencedoras. Ressaltou a implementação de mecanismos competitivos que permitem equilibrar flexibilidade e custo variável, beneficiando o consumidor. Defendeu o contínuo aprimoramento dos processos licitatórios, valorizando a colaboração técnica do Tribunal de Contas da União e de instituições do setor elétrico na busca por soluções mais eficientes e adequadas à realidade internacional.

O Ministro de Minas e Energia em exercício explicou a estratégia do Ministério quanto à contratação de reserva de capacidade, destacando a necessidade de recursos despacháveis e controláveis para lidar com a variabilidade das fontes eólicas e solares. Afirmou que o investimento em tecnologias de armazenamento, como baterias químicas e hidráulicas, é fundamental para a inovação do setor. Além disso, mencionou a revisão das premissas de formação de preços do leilão frente ao cenário internacional e detalhou ações para mitigar o curtailment, como a expansão da rede de transmissão, citando investimentos na região Nordeste e o uso de baterias para reduzir o desperdício de geração renovável.

O Ministro de Minas e Energia em exercício detalhou que os estudos e planilhas sobre os custos do setor elétrico estão disponíveis aos órgãos de controle, observados os critérios de sigilo. Destacou que a contratação de reserva de capacidade (LRCAP) impactará positivamente o preço de curto prazo em 2027, gerando uma redução de 1,3 bilhão de reais no custo total do setor, além de evitar bandeiras tarifárias em meses específicos. O Ministro também mencionou medidas de modernização do setor elétrico, como a reforma trazida por medidas provisórias, a redução de encargos e a agenda de abertura do mercado, visando a modicidade tarifária.

O Ministro de Minas e Energia em exercício detalhou os investimentos previstos para 2026 e 2027 em leilões de transmissão, totalizando 31 bilhões de reais, com destaque para um leilão de 11,3 bilhões de reais em outubro de 2026. O Ministro de Minas e Energia em exercício ressaltou que as contratações estão alinhadas à transição energética e aos compromissos climáticos internacionais, mantendo a alta renovabilidade da matriz elétrica brasileira. Defendeu a segurança jurídica e a manutenção dos ritos contratuais, além de destacar a modicidade tarifária obtida pela substituição de contratos antigos por modelos mais eficientes, gerando economia significativa para o consumidor.

O Ministro de Minas e Energia em Exercicio do Ministério de Minas e Energia defende a complementaridade entre fontes termoelétricas e renováveis, rejeitando a ideia de rivalidade entre elas. Destaca que o novo modelo de contratação por disponibilidade, focado em flexibilidade, alinha-se à transição energética. Ressalta os expressivos investimentos em transmissão no Nordeste, essenciais para o escoamento de energia renovável e segurança do sistema. Esclarece que não houve contratação de consultorias internacionais, apenas uso de relatórios de mercado para embasar o planejamento, e reafirma o compromisso do Governo Federal com a transição energética e a diversificação da matriz, incluindo a futura adoção de tecnologias de armazenamento em baterias.

O Ministro de Minas e Energia em exercício esclareceu o processo técnico de definição de preços de referência para leilões de energia. Explicou que ajustes recentes nos editais foram necessários devido a um desequilíbrio no mercado internacional, que encareceu equipamentos como turbinas e transformadores, impulsionado pela alta demanda de data centers e inteligência artificial. Ressaltou que a governança do Ministério permitiu uma revisão tempestiva, sem comprometer o cronograma ou a segurança sistêmica. O Ministério reafirmou seu compromisso com a diversificação da matriz energética e confirmou a publicação das diretrizes para a realização de um leilão de armazenamento em baterias ainda em 2026, destacando a importância dessas tecnologias para a estabilidade e a potência do sistema elétrico nacional.

O Ministro de Minas e Energia em exercício convida o Diretor de Planejamento do ONS para apresentar uma análise estrutural do sistema elétrico, comparando a situação atual com o cenário anterior à contratação do projeto LRCAP.

O Ministro de Minas e Energia em exercício destaca a importância da governança institucional e técnica do setor elétrico brasileiro. Ressalta que, apesar da transição energética e da maior complexidade do sistema, com a inserção de fontes renováveis, a segurança do fornecimento de energia é mantida por critérios rigorosos de planejamento e contratação, como os leilões de reserva de capacidade. O foco é assegurar potência despachável para atender à demanda máxima, mantendo a estabilidade e a segurança para o consumidor, contando com o suporte técnico de órgãos estratégicos como o ONS, a EPE e a CCEE.