COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Enquanto a apresentação é carregada, Presidente, eu gostaria, primeiro, de fazer uma retratação. Foi presidida, pelo Deputado Danilo Forte, uma reunião à qual a EPE foi convidada. O convite chegou a mim, mas eu pedi à minha equipe que checasse quais seriam as pessoas que iam participar. Ao saber que todos eram técnicos, eu decidi encaminhar um técnico. Depois, durante a reunião, eu acabei observando que houve um descontentamento com a minha ausência, motivo pelo qual fiz questão de estar presente aqui hoje. Embora tivéssemos dito que se tratava de uma reunião técnica, eu fiz questão de me fazer presente e peço desculpas à Presidência e aos Deputados que fazem parte desta Comissão. (Segue-se exibição de imagens.) A ideia desta apresentação é falar sobre o papel da EPE no LRCAP 2026. O ponto central é demonstrar que um Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência não é um leilão de energia. Até 2021, nós executamos o contrato de leilão de energia, em que os consumidores cativos, aqueles no ambiente de contratação regulado, e as distribuidoras faziam a declaração de compra de energia, e o Governo comprava energia para os consumidores cativos. Enquanto isso, os consumidores livres, no ambiente de contratação livre e bilateral, compram energias fora do mecanismo de contratação regulada, uma energia incentivada. O importante a destacar é que, ao longo de todos estes anos do setor elétrico, o consumidor cativo acabou sendo responsável pelo pagamento da segurança do sistema elétrico. Como que ele pagava? Ele pagava quando nós contratávamos termelétricas no ambiente de contratação regulado. Todas as térmicas que temos hoje construídas o foram no ambiente de contratação regulado com os consumidores cativos e as distribuidoras pagando estes empreendimentos. Quando nós vamos para um mecanismo de contratação de reserva de capacidade, o encargo gerado neste tipo de leilão agora não é mais pago pelo consumidor cativo, mas sim por todos, até mesmo pelos grandes consumidores de energia do ambiente de contratação livre. De onde vem esta necessidade? Nós fazemos um estudo técnico para identificarmos a necessidade de requisito e apresentamos com base nos nossos planos decenais. O Ministério, a partir da informação que vem da EPE e do ONS, toma a decisão política de realizar a contratação, e esta, depois, é operacionalizada e executada pela CCEE. A EPE identifica tecnicamente a necessidade, e o desenho final do certame fica a cargo do poder concedente, que é o Ministério de Minas e Energia. Quem é quem no LRCAP 2026? Vou começar pelo que a EPE não faz. A EPE não faz edital nem contratos. A EPE não operacionaliza o leilão nem executa o leilão. Que parte cabe à EPE? O cadastramento e a habilitação técnica. Cabe a ela receber os projetos que vão a leilão e identificar se eles batem com os requisitos que o ONS desenhou para que os empreendimentos sejam flexíveis o suficiente para atender ao sistema. Há, Presidente, dois pontos dos sete que eu trouxe. Eu vou destacá-los. São o requisito do leilão e a curva de preços. Esses são os dois grandes pontos.