COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na APS do Ministério da Saúde apresentou as estratégias e programas da pasta voltados à alimentação saudável, prevenção da obesidade e promoção da saúde. Destacou inquéritos nacionais, como ENANI, PENSE e POF, e sistemas como o SISVAN, que subsidiam políticas públicas. Enfatizou programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Saúde na Escola (PSE), bem como a importância da regulação de alimentos, rotulagem e apoio a políticas fiscais para bebidas açucaradas, integrando ações intersetoriais para fortalecer o cuidado na Atenção Primária.