GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA

3 jun. 2026 14:12 às 16:13

Sobre o Evento

O grupo de trabalho encerrou suas audiências públicas sobre a criminalização da misoginia, focando na análise técnica e constitucional da proposta. O debate reuniu especialistas jurídicos e representantes internacionais para discutir a eficácia penal, a superação de lacunas legislativas e o combate ao discurso de ódio contra mulheres.

Status
Concluído
ID: 82369Total: 37 discursos
#30
Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas - ABMCJ - Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas - ABMCJ Alice Bianchini
Alice Bianchini

Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas - ABMCJ - Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas - ABMCJ

Resumo Inteligente

A Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas - ABMCJ discute os limites jurídicos entre liberdade de expressão e discurso de ódio, a aplicação da lei penal em casos de violência contra a mulher e a importância de diferenciar crimes comuns de crimes de gênero baseados em estruturas de dominação e hierarquização social.

03 de jun, 15:55