COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor debateu a crise na aviação regional brasileira, focando na redução de voos e na precariedade da conectividade aérea em municípios baianos como Vitória da Conquista e Guanambi. Participantes discutiram os impactos socioeconômicos dessas mudanças, a necessidade de políticas de subsídio estatal e os desafios de regulação e custo do setor.
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado (CGEMM) - Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon
O Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon defende a democratização do transporte aéreo como serviço essencial, expressando preocupação com a redução de malhas, cancelamentos de voos e práticas de mercado que prejudicam os direitos dos consumidores, além de monitorar judicialmente a prevalência do Código de Defesa do Consumidor frente a normas internacionais e legislações restritivas.
