Luiz Fernando de Abreu Pimenta

O Gerente de Acompanhamento de Mercado da ANAC explicou que as companhias aéreas cumprem o modelo regulatório vigente, respaldado pela lei de criação da agência. Ressaltou a disposição em dialogar com a Abear e com a Azul para detalhar dados operacionais e buscar estratégias conjuntas viáveis. Esclareceu que a agência não detém poder impositivo para intervir diretamente na operação e defendeu a busca por soluções de consenso no curto e médio prazo.

O Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) defende que o fomento à concorrência e a criação de um ambiente regulatório desburocratizado são fundamentais para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro e a atração de novas empresas. Ele ressalta que o modelo de liberdade tarifária e de ofertas é uma prática global adotada para expandir o acesso ao transporte aéreo, em oposição a intervenções estatais restritivas aplicadas até 2003. O representante também menciona a necessidade de destravar questões jurídicas, como a regulação da bagagem, e reconhece o impacto de fatores como o custo operacional e a limitação de empresas em rotas específicas, como as que atendem os municípios de Guanambi e Vitória da Conquista.

O Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apresentou dados sobre a evolução da malha aérea brasileira, destacando a variação no número de aeroportos atendidos entre 2002 e 2025. O gestor pontuou o impacto do processo de recuperação judicial (Chapter 11) enfrentado por companhias aéreas nos Estados Unidos e a redução de frequências em rotas regionais, com foco específico nos casos dos aeroportos de Guanambi e Vitória da Conquista. Por fim, divulgou a plataforma ANAC Passageiro como canal de orientação e registro de reclamações para os usuários do transporte aéreo.

O Gerente de Acompanhamento de Mercado - Agência Nacional de Aviação Civil - Anac apresentou indicadores que demonstram a expansão e maior acessibilidade do transporte aéreo brasileiro nos últimos 20 anos, destacando o aumento expressivo no número de passageiros e a redução real do preço das passagens. O gerente enfatizou que a atuação da agência baseia-se na liberdade de oferta e tarifária, ressaltando que a entidade não define rotas nem preços. Foram abordados desafios atuais, como o impacto da alta do combustível de aviação (QAV) na malha aérea e ajustes operacionais em aeroportos regionais, reafirmando o compromisso com o monitoramento contínuo para a tomada de decisão baseada em dados.

O Gerente de Acompanhamento de Mercado da ANAC apresenta dados sobre a evolução do transporte aéreo, enfatizando o aumento expressivo de passageiros e a redução histórica das tarifas desde 2003. Destaca o impacto do custo do combustível (QAV) na malha aérea, detalhando reduções em voos regionais devido a turbulências de mercado, e apresenta a plataforma ANAC Passageiros para reforçar a proteção do consumidor.