REUNIÃO CONJUNTA
Sobre o Evento
Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Coordenadora das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ - Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
A Coordenadora das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ criticou a ausência de consulta prévia, livre e informada às populações tradicionais em projetos de exploração energética e mineral no Brasil. A representante destacou que tais comunidades, fundamentais para a preservação de territórios e recursos hídricos que sustentam o país, sofrem impactos socioambientais graves e não recebem as devidas medidas compensatórias, apesar das obrigações previstas na Convenção 169 da OIT e na Constituição Federal.
