COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
9 jun. 2026 17:22 às 19:32
Sobre o Evento
A Comissão de Educação debateu a necessidade urgente de regulamentar a educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Parlamentares e representantes de famílias defenderam o direito à liberdade educacional, criticando a insegurança jurídica e a criminalização de pais que optam por esse modelo.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82322Total: 24 discursos
#4
Andrea Hoffmann Formiga
Cofundadora e Presidente Executiva do - Instituto Isabel
Resumo Inteligente
A Cofundadora e Presidente Executiva do - Instituto Isabel defende a necessidade urgente de regulamentar a educação domiciliar no Brasil. Argumenta que a ausência de legislação federal expõe famílias a processos judiciais e punições indevidas, apesar de a prática não ser considerada inconstitucional pelo STF e encontrar respaldo em tratados internacionais e relatórios da Unesco.
09 de jun, 17:41
