COMISSÃO DE CULTURA
Sobre o Evento
A Comissão de Cultura realizou uma audiência pública para debater a construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI). O evento enfatizou a necessidade de políticas públicas transversais, reparação histórica, proteção de saberes ancestrais e o protagonismo indígena nos espaços de decisão e preservação cultural.
SECRETÁRIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS - MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS - MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS defende a construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI) como um instrumento estratégico de reparação histórica contra o apagamento cultural dos povos originários. Ressalta que o plano deve ser elaborado com o protagonismo e a participação direta dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta prévia, e requer uma articulação interministerial robusta para garantir a implementação de seus eixos estruturantes, reafirmando o compromisso com um Brasil que valoriza a diversidade cultural e étnico-racial.
