
A SECRETÁRIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS - MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS defende a construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI) como um instrumento estratégico de reparação histórica contra o apagamento cultural dos povos originários. Ressalta que o plano deve ser elaborado com o protagonismo e a participação direta dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta prévia, e requer uma articulação interministerial robusta para garantir a implementação de seus eixos estruturantes, reafirmando o compromisso com um Brasil que valoriza a diversidade cultural e étnico-racial.
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