COMISSÃO DE CULTURA

A Deputada abre audiência pública na Comissão de Cultura para discutir a construção de um marco legal da política cultural indígena, baseada em propostas apresentadas por lideranças e representantes governamentais.

O Secretário de Cidadania e Diversidade Cultural discute a implementação do Plano Nacional de Cultura dos Povos Indígenas e do Sistema Nacional de Cultura. Destaca a importância da participação social e do fortalecimento do diálogo com movimentos sociais, comunidades tradicionais e povos originários, ressaltando o papel da colaboração interministerial e o compromisso na formulação de políticas públicas de Estado voltadas à diversidade cultural e à preservação dos direitos dos povos indígenas.

A Deputada discute a importância da parceria entre o Ministério da Cultura e o Ministério dos Povos Indígenas com o Parlamento para a aprovação de um projeto legislativo. Ela comunica quem são as parlamentares autoras do projeto (Juliana Cardoso, Célia Xakriabá e Benedita da Silva) e quem é a relatora na comissão (Sâmia Bomfim), passando a palavra em seguida para a Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Giovana Mandulão, para sua fala.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS - MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS defende a construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI) como um instrumento estratégico de reparação histórica contra o apagamento cultural dos povos originários. Ressalta que o plano deve ser elaborado com o protagonismo e a participação direta dos povos indígenas, respeitando o direito à consulta prévia, e requer uma articulação interministerial robusta para garantir a implementação de seus eixos estruturantes, reafirmando o compromisso com um Brasil que valoriza a diversidade cultural e étnico-racial.

A Deputada registra a presença de autoridades e representantes de diversos setores em uma mobilização parlamentar. O objetivo central é apoiar uma proposta de emenda à Constituição que visa assegurar a manutenção de leis de incentivo à cultura e ao esporte para estados e municípios, contando com o engajamento de gestores, produtores e artistas.

A REPRESENTANTE DO MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS defende a importância do Plano Nacional de Cultura dos Povos Indígenas como instrumento de salvaguarda cultural e reparação histórica. Argumenta que a cultura indígena transcende a arte, englobando a espiritualidade, a memória, o território e a resistência desses povos, e que sua proteção é um dever constitucional do Estado brasileiro, alinhado à defesa da identidade nacional e da biodiversidade.

A Deputada cede a palavra a Joana Munduruku, Chefe de Gabinete da Federação do Povo Huni Kui, do Acre, que também integra o Fórum do Plano Museológico do Museu Nacional dos Povos Indígenas.

A professora e assessora de culturas indígenas e museus na Fundação Cultural do Tocantins - Autônomo discorre sobre a construção histórica dos planos de cultura voltados aos povos indígenas. Ela destaca a importância da participação direta das lideranças no protagonismo dessas políticas, a transversalidade das pautas indígenas em temas como arqueologia e proteção do patrimônio cultural, e a necessidade de institucionalizar essas ações como políticas de Estado para garantir direitos, acesso a políticas públicas e o fortalecimento de conhecimentos ancestrais para futuras gerações.

A Deputada cede a palavra à artista e ativista indígena Daiara Tukano, concedendo-lhe o tempo de até 10 minutos para sua fala.

O ARTISTA E ATIVISTA INDÍGENA - AUTÔNOMO defende a ocupação de espaços políticos, como o CNPC, para garantir a representatividade indígena, ressalta a importância da preservação da memória e cultura dos povos originários contra um histórico de extermínio colonial, e clama pela repatriação de acervos sagrados em museus estrangeiros e pela articulação interministerial para proteger o conhecimento ancestral.

A Deputada solicita permissão para realizar sua fala antes de sair devido a uma consulta médica, mencionando a impossibilidade de retornar a Minas Gerais sem voz.

A Deputada discute a importância vital da cultura, da ancestralidade e da preservação das tradições dos povos originários, destacando a conexão intrínseca entre território e identidade, o combate ao racismo institucional, a necessidade de políticas públicas de proteção cultural, como o Plano Nacional de Culturas Indígenas, e a urgência de reparações históricas.

A Deputada concede a palavra ao convidado Daniel Iberê Alves da Silva, representante do povo Guarani Mbyá, cientista social e doutor em antropologia, para sua fala na sessão.

O REPRESENTANTE DO POVO GUARANI MBYÁ denuncia o colonialismo persistente, a destruição ambiental e a luta pela dignidade e preservação das culturas indígenas. Defende uma aliança para a construção do Plano Nacional de Culturas dos Povos Indígenas, reafirmando que os povos originários são a própria cultura e mantenedores da biodiversidade planetária.

A Deputada media a participação de Karina Miranda da Gama, diretora do Ministério da Cultura, em uma intervenção presencial.

A Diretora de Promoção da Diversidade Cultural destaca a importância da construção participativa do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. Ressalta que a política pública deve refletir a pluralidade de centenas de povos e línguas, fundamentada em compromissos constitucionais e tratados internacionais. O plano foca na valorização dos saberes ancestrais, na proteção territorial, na sustentabilidade e no papel central dos indígenas como protagonistas de suas próprias narrativas e projetos de futuro, com o objetivo de fortalecer a democracia e o reconhecimento da diversidade cultural brasileira.

A Deputada reafirma seu compromisso com a aprovação de projeto voltado aos povos indígenas, destacando a necessidade de diálogo sobre o texto substitutivo e mobilização política diante das resistências no Congresso Nacional.

A Deputada solicita a palavra à mesa diretora para iniciar sua manifestação no plenário.

A Deputada agradece a participação em audiência pública e convoca os presentes para o encerramento do encontro e uma fotografia coletiva.