COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou audiência pública para discutir a descentralização do Poder Judiciário e a ampliação da presença estatal na região amazônica. O debate focou na necessidade de criar um Tribunal Regional Federal, novas varas federais e políticas de fixação de servidores em áreas remotas para garantir o acesso à justiça a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Deputado
O Deputado destaca a importância de políticas públicas construídas a partir da base e ressalta a necessidade de o Congresso Nacional ouvir as demandas sociais. Relata ações em prol da certificação de territórios quilombolas no Pará, visando o acesso a direitos e programas como o Minha Casa Minha Vida. O parlamentar menciona a atuação de sua esposa na secretaria executiva do Conselhão e defende o fortalecimento das mulheres amazônidas em espaços de poder. Por fim, propõe encaminhamentos para articular as demandas apresentadas na audiência pública junto à bancada do Norte e à Comissão da Amazônia, além de apoiar a demanda pela criação de uma unidade do TRT-8 no Amapá.
