COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
10 jun. 2026 09:00 às 11:24
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou audiência pública para discutir a descentralização do Poder Judiciário e a ampliação da presença estatal na região amazônica. O debate focou na necessidade de criar um Tribunal Regional Federal, novas varas federais e políticas de fixação de servidores em áreas remotas para garantir o acesso à justiça a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82179Total: 27 discursos
#27
Airton Faleiro
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado coloca seu mandato à disposição para colaborar em novas iniciativas legislativas com os presentes, além daquelas já propostas pelo Executivo ou pelo próprio Legislativo. Em seguida, o Deputado encerra formalmente a audiência pública.
10 de jun, 11:23
