COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Audiência pública defende ampliação da Justiça federal na região amazônica

10 jun. 2026 09:00 às 11:24

Sobre o Evento

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários realizou audiência pública para discutir a descentralização do Poder Judiciário e a ampliação da presença estatal na região amazônica. O debate focou na necessidade de criar um Tribunal Regional Federal, novas varas federais e políticas de fixação de servidores em áreas remotas para garantir o acesso à justiça a populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Status
Concluído
ID: 82179Total: 27 discursos

Mostrando 2 falas de Jozineide Araújo neste evento

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#24
Representante - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá Jozineide Araújo
Jozineide Araújo

Representante - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá

Resumo Inteligente

A Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá discursa em audiência pública sobre a importância de políticas públicas voltadas às populações racializadas, indígenas, quilombolas e tradicionais da Amazônia. Enfatiza a invisibilidade jurídica desses grupos, a distância das instituições de justiça e a necessidade de escuta ativa por parte do Estado. Defende uma descolonização das políticas públicas, criticando a imposição de modelos eurocêntricos sem considerar os saberes empíricos e a realidade local, destacando o exemplo de manejo sustentável realizado pela própria comunidade.

10 de jun, 11:05
1 discurso de outros oradores · 17 min depois
#26
Representante - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá Jozineide Araújo
Jozineide Araújo

Representante - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá

Resumo Inteligente

A Representante - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá aborda a proposição da criação do TRT-8 na região, destacando a importância do tema para a instituição, embora reconheça a complexidade e a dificuldade em torno de sua viabilização.

10 de jun, 11:23