COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

10 jun. 2026 10:35 às 13:39

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania debateu intensamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A sessão foi marcada por fortes embates entre parlamentares governistas e de oposição sobre a eficácia da medida no combate à criminalidade e questões regimentais.

Status
Concluído
ID: 82391Total: 115 discursos
#112
Resumo Inteligente

A Deputada defende o combate rigoroso ao crime organizado, criticando o foco da esquerda em teses de desencarceramento em massa e a suposta falta de propostas efetivas para a segurança pública. A parlamentar argumenta a favor da redução da maioridade penal, citando o aumento de crimes hediondos e estupro de vulneráveis cometidos por menores, ao mesmo tempo em que reitera a necessidade de construção de presídios e a valorização das vítimas em detrimento da proteção excessiva aos criminosos.

10 de jun, 13:32