COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania debateu intensamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A sessão foi marcada por fortes embates entre parlamentares governistas e de oposição sobre a eficácia da medida no combate à criminalidade e questões regimentais.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra a retirada de pauta de um projeto que trata da redução da maioridade penal. Critica a postura da Esquerda sobre o tema, argumentando que a população majoritariamente apoia a punição rigorosa para jovens que cometem crimes hediondos, como homicídios. Defende que a medida socioeducativa atual é insuficiente e que a votação deve ser transparente para que a sociedade identifique quais parlamentares priorizam a segurança do cidadão em detrimento da proteção a criminosos.
