COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
10 jun. 2026 10:35 às 13:39
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania debateu intensamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A sessão foi marcada por fortes embates entre parlamentares governistas e de oposição sobre a eficácia da medida no combate à criminalidade e questões regimentais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82391Total: 115 discursos
#96
Rodrigo de Castro
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a aprovação da redução da maioridade penal, argumentando que o tema é antigo, já foi amplamente debatido e conta com o apoio da sociedade. O parlamentar ressalta a importância da medida como um primeiro passo no combate à impunidade, reforçando o compromisso do seu partido com a pauta na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Câmara.
10 de jun, 13:15
