COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O deputado presidiu reunião deliberativa da comissão, convocou indicações para prêmio de desenvolvimento urbano e pautou votação de projeto que destina royalties de petróleo e gás para o financiamento da tarifa zero no transporte coletivo.

O Deputado defende projeto de lei que utiliza royalties do petróleo para financiar a tarifa zero no transporte público coletivo municipal, destacando benefícios à mobilidade, inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O Deputado defende a implementação da tarifa zero no transporte público brasileiro, propondo a criação de um sistema único de mobilidade financiado pelos três entes federados. O parlamentar argumenta que o transporte coletivo é um direito fundamental e que o investimento no setor estimula a economia, reduz a poluição e promove a inclusão social.

O Deputado formaliza o apoio e subscreve requerimento apresentado por parlamentar.

O deputado solicita aos colegas a aprovação de um requerimento apresentado por outro parlamentar.

O Deputado solicita apoio para a realização de um seminário no Rio de Janeiro voltado ao diálogo sobre zoneamento, povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

O Deputado submeteu à votação requerimento para realização de evento externo sobre urbanização de favelas e modelos de cidades inclusivas.

O Deputado manifesta apoio ao requerimento para a realização de um seminário na Rocinha, com o objetivo de debater a urbanização de favelas sob uma perspectiva inclusiva, democrática e ambientalmente justa.

O Deputado conduz votação de requerimentos legislativos, incluindo propostas sobre imóveis subutilizados e alterações no programa Minha Casa Minha Vida.

O Deputado defende projeto de lei que permite utilizar recursos do programa Minha Casa, Minha Vida para mobiliar residências de famílias de baixa renda, citando a precariedade habitacional no Maranhão e a necessidade de aprimorar a proposta antes de sua votação.

O Deputado solicita a retirada de pauta do PL 6727-2025, que visa criar o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior para garantir transporte público a regiões isoladas.

O Deputado manifesta apoio ao projeto que institui o Programa Nacional de Mobilidade Intermunicipal do Interior, visando garantir transporte público regular a populações de regiões remotas e interioranas para acesso a serviços essenciais e redução de desigualdades sociais.

O Deputado encerrou a sessão após votações procedimentais e convocou nova reunião deliberativa para o dia 17 de junho.