PL 3737/2024

19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

08 de jul, 19:12CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de jun, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2026)

17 de jun, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de jun, 16:51CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

16 de jun, 16:51CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

10 de jun, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

03 de jun, 11:15CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.

03 de jun, 11:14CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

23 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 13:10CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

13 de nov, 16:02CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 10:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3737/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Altera a lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida;".