COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência para debater projetos de lei voltados à habitação popular e à autogestão habitacional. Os participantes defenderam a institucionalização do cooperativismo habitacional como política de Estado para combater o déficit de moradias e a precariedade fundiária.
Participante
O participante destaca a importância da autogestão na habitação como parte fundamental da reforma urbana e da democratização da economia no Brasil. Defende que o cooperativismo e as formas associativas conferem ao povo maior poder de decisão sobre seu futuro. Sugere que o projeto de lei em tramitação deve se alinhar à Lei Nacional da Economia Solidária e propõe que recursos de trabalho social em programas habitacionais sejam geridos diretamente pelas entidades autogestionárias, fortalecendo a participação comunitária e o acesso efetivo à propriedade coletiva.
