Valmor Schiochet

O participante defende a importância de inserir um projeto de lei dentro de um contexto mais amplo de autogestão no Brasil. Argumenta que a privatização excessiva das políticas públicas transfere a gestão da vida da população para o setor privado e que a autogestão permite que o povo recupere o controle sobre a riqueza do país. O participante destaca que a luta pela terra e diversas formas de propriedade coletiva, como cooperativas e associações, servem como referências essenciais para os objetivos do projeto.

O participante destaca a importância da autogestão na habitação como parte fundamental da reforma urbana e da democratização da economia no Brasil. Defende que o cooperativismo e as formas associativas conferem ao povo maior poder de decisão sobre seu futuro. Sugere que o projeto de lei em tramitação deve se alinhar à Lei Nacional da Economia Solidária e propõe que recursos de trabalho social em programas habitacionais sejam geridos diretamente pelas entidades autogestionárias, fortalecendo a participação comunitária e o acesso efetivo à propriedade coletiva.